Brasília (DF) – Na semana que vem, entre os dias 27, 28 e 29 de junho vai se realizar em Lisboa, capital de Portugal, a 12ª Edição do Fórum Jurídico de Lisboa. Esse será o maior evento já realizado, organizado pelo IDP, instituição de ensino superior criada pelo decano do STF, Gilmar Mendes, que tem a parceria da Fundação Getúlio Vargas(FGV) e a Faculdade de Direito de Lisboa.
Brasília vai ficar esvaziada, politicamente, com o evento pois 6 ministros do STF deverão estar presentes, ao menos 6 ministros do Lula 3, se sabe que 10 declinaram do convite, 9 governadores dos 27, destaque-se o governador do Estado mais rico do país, Tarcísio de Freitas. Se sabe já existem 2,3 mil inscritos entre brasileiros e portugueses. A maioria dos escritórios de advocacia importantes do país terá um representante.
A cidade de Lisboa será impactada pelo evento com tantas autoridades envolvidas.
No Brasil, quem é ajuizado (os que assim se acham!) avalia que o Judiciário brasileiro foi muito importante durante a pandemia do covid-19 e para evitar um retrocesso democrático na campanha presidencial de 2022, mas que a bem do país deveria recuar de tamanho. Ser mais discreto, falar mais nos autos e deixar de achar que deve decidir até briga de passarinhos no Parque da Cidade, o famoso parque de Brasília, coração da Capital do Brasil.
Meu Deus! Um evento deste tamanho mostra que não existe o menor risco disso acontecer!
Nós não podemos esquecer que o Legislativo também ganhou um tamanho impressionante, apesar de muito dos membros do poder afirmarem que são atropelados pelo Judiciário.
A primeira vez que foi criado o orçamento impositivo, em 2015 com a edição da Emenda Constitucional nº 86, o total de emendas individual era de R$ 9,7 bilhões. Se você não sabe, um deputado federal representa R$ 60 milhões, mas dependendo do prestígio pode chegar a R$ 100 milhões. Um senador representa R$ 89 milhões e pode chegar a R$ 140 milhões, no barato. Ora bolas, qual a empresa que representa esse faturamento anual no país hoje?
Se alguém ganha poder outro alguém perde. As pessoas pedem e exigem que o Executivo resolva todos os nossos problemas, mas só ele vem perdendo poder desde 2015, ano que vem vai completar uma década. Detalhe, o país está ficando mais pobre desde lá.
O Judiciário e o Legislativo não são agentes de Executivo num regime presidencialista. É saudável exigir que o Judiciário esteja acima das disputas políticas, é saudável que o Legislativo tenha mais influência no Orçamento, pois ele está ouvindo a base da sociedade, em tese, destaque-se, mas é saudável que o Executivo perca tanto poder?!
No Brasil, desde os anos da autocracia constitucional da época da mais recente ditadura, se falava que o Executivo no Brasil era imperial e centralizador.
O Brasil precisava de um ajuste no seu federalismo. Sabemos de nossos problemas originais, Sabemos que muito tem sido ajustado.
O Judiciário não vai voltar para caixinha tão cedo, o Legislativo menos ainda, mas é necessário que eles sejam responsabilizados pelas incapacidades que o Executivo tem para ser o grande benfeitor, aquele que tudo resolve.
Já não podemos exigir que a Viúva resolva tudo, isso tem que ficar cada vez mais claro!
Por Genésio Araújo Jr, jornalista
E-mail: politicareal@terra.com.br
GENÉSIO ARAÚJO JÚNIOR é jornalista e bacharel em Direito. Há mais de 20 anos atua na imprensa de Brasília, coordenador-editor do site Política Real, empresa que também é gestora dos sites Bancada do Nordeste, Bancada do Norte e Bancada Sulista.
