Candidatos a prefeito e vereador devem suspender carreatas, comícios, entre outros eventos com aglomerações. O uso de máscara é obrigatório.
O Ministério Público Federal (MPF) no Piauí recomenda a suspensão dos eventos políticos da campanha eleitoral em todo o estado, com a finalidade de evitar aglomerações, ambiente ideal para a proliferação do novo coronavírus.
O procurador regional eleitoral Leonardo Carvalho de Oliveira encaminhou aos promotores eleitorais do estado cópia do parecer técnico expedido pelo Comitê de Operações Emergenciais do Piauí (COE-PI), que estabelece normais para a campanha.
Orientações do parecer técnico:
Todos os partidos políticos e candidatos devem se abster de promover, incentivar, realizar, participar ou permitir que se realize qualquer ato de campanha que importe em aglomerações, como comícios, carreatas, passearas, caminhadas, bandeiraços, reuniões e eventos em geral relacionados;
A campanha política democrática deverá ocorrer de forma virtual, sem que haja aglomerações e com menor risco de dano à saúde da população;
As visitas de candidatos aos eleitores são permitidas, desde que, se siga as seguintes recomendações:
– O candidato não seja acompanhado por mais de 5 apoiadores;
– as visitas domiciliares ocorram sem a entrada dos candidatos e apoiadores no domicílio. A visita deve se limitar à área peri-domiciliar (preferencialmente na área da frente do terreno);
– todos deverão obrigatoriamente usar máscaras de proteção facial (candidatos, apoiadores e residentes nos domicílios visitados);
– candidatos e apoiadores deverão portar obrigatoriamente álcool a 70%, para a higienização das mãos, antes da chegada aos domicílios e entre um domicílio e outro;
– candidatos não deverão permitir que as visitas se tornem “caminhadas políticas”.
Todos os partidos políticos e candidatos orientem a seus apoiadores, colaboradores e eleitores a cumprirem todas as normas técnicas definidas pelas autoridades sanitárias.
As recomendações referem-se a toda campanha eleitoral municipal de 2020, incluindo o segundo turno.
Com informações do MPF
