O governador do Piauí, Wellington Dias, assinou a nota que comunica a prorrogação da medida.
Governadores de 21 estados assinaram hoje (26) nota informando a prorrogação por 60 dias do congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis. A alíquota fixa seria encerrada no próximo dia 31. Inicialmente, eles eram contra prorrogar o benefício.
Wellington Dias, do Piauí, assinou a nota. Ele ressaltou que essa decisão pelo congelamento será tomada “até que soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas”.
A “proposta traduz mais um esforço com o intuito de atenuar as pressões inflacionárias que tanto prejudicam os consumidores, sobretudo no tocante às camadas mais pobres e desassistidas da população brasileira”, diz trecho da nota.
Os governadores também cobram do governo Bolsonaro mudanças na política de preços da Petrobras, falando sobre “a urgente necessidade de revisão da política de paridade internacional de preços dos combustíveis, que tem levado a frequentes reajustes, muito acima da inflação e do poder de compra da sociedade”.
De acordo com o governador, a medida prova que o aumento no valor dos combustíveis não ter a ver diretamente com o ICMS. “Mesmo que se retire todos os tributos, há uma queda momentânea, mas depois sobe, como aconteceu nessa fase novembro, dezembro. Mesmo assim estamos aceitando prorrogar por mais 60 dias, mas ao mesmo tempo tem que ter uma proposta duradoura”, comentou Wellington Dias.
Segundo do governador do Piauí, a proposta é usar o Fundo de Equalização. “Ele traz receitas onde o preço da gasolina de R$ 7,00 cai para R$ 5,00. O preço do gás cai em média de R$ 10,00 a R$ 14,00. É esse caminho que eu defendo”, disse.
