Com a aproximação do B-R-O bró, período de calor intenso no Piauí, a Defesa Civil de Teresina intensifica as ações de conscientização e alerta contra as queimadas na capital. A prática, além de configurar crime ambiental, representa sérios riscos à saúde da população, ao meio ambiente e pode causar graves acidentes.
A Lei Municipal nº 5.073, de 8 de setembro de 2017, dispõe sobre a proibição de queimadas no perímetro urbano de Teresina. O texto legal proíbe a queima de resíduos sólidos, mato ou qualquer material orgânico ou inorgânico em terrenos baldios, áreas públicas, estabelecimentos industriais ou comerciais. O descumprimento prevê multas que variam de R$ 1.500 a R$ 4.500, podendo dobrar em caso de reincidência. Além disso, empresas infratoras podem ter alvarás suspensos.
De acordo com o secretário municipal de Defesa Civil, coronel José Nunes, o objetivo principal é prevenir e educar a população. “As queimadas trazem prejuízos imensuráveis ao meio ambiente, comprometem a qualidade do ar que respiramos e colocam em risco a vida das pessoas. A Lei Municipal 5.073 deixa claro que a prática é proibida e prevê punições severas para quem insiste em descumpri-la. Mais do que punir, queremos conscientizar, cada cidadão tem o dever de ajudar a proteger nossa cidade”, afirma o gestor.
O secretário reforça ainda que, qualquer pessoa pode denunciar queimadas irregulares, inclusive de forma anônima, desde que forneça informações que permitam a identificação dos responsáveis.
“Orientamos a população a não queimar lixo, restos de podas ou de limpeza de terrenos e a denunciar imediatamente qualquer foco de incêndio provocado de forma criminosa. Assim, todos contribuem para a preservação da saúde, da segurança e do meio ambiente”, concluiu.
Os canais de denúncia da Defesa Civil de Teresina são o WhatsApp (86) 99514-2250 e o telefone 199.
