Fortalecer a segurança alimentar, garantir o deslocamento dos alunos até a escola e dar apoio tecnológico nas atividades pedagógicas. Estes são os eixos do macroprograma Educação de Verdade, lançado sexta-feira (8) pelo governo do Maranhão. Durante a solenidade realizada no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, o governador Carlos Brandão destacou que mais de 247 mil alunos da rede estadual de ensino serão beneficiados.
O macroprograma Educação de Verdade tem como eixos os programas “Refeição de Verdade, para Mentes Brilhantes”, “Transporte de Verdade” e a entrega de tabletes para todos os 247.180 alunos e notebooks para todos os professores da rede pública estadual de ensino.
Serão contemplados alunos das escolas da educação básica da rede pública estadual, das modalidades Atendimento Educacional Especializado (AEE), Educação de Jovens e Adultos (EJA), fundamental, médio, quilombola e anexos.
“Vamos oferecer refeições de qualidade para os alunos, para que eles tenham melhor nutrição e, com isso, melhores condições de raciocínio e aprendizado. Também vamos aumentar o repasse que o governo faz para o transporte escolar para que as prefeituras tenham recursos suficientes para que os alunos possam chegar à escola com segurança e dignidade”, afirmou o governador Carlos Brandão.
Brandão também anunciou uma iniciativa inédita na educação do Maranhão. “Faremos a aquisição e entrega de tablets e notebooks para todos os nossos alunos e professores da rede estadual. A tecnologia é uma grande aliada do ensino e nós precisamos garantir que nossos alunos tenham acesso aos equipamentos para melhorar seu desempenho em sala de aula e facilitar os estudos também em casa”, informou.
Os dois programas, que serão coordenados pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), vão garantir o acesso e permanência dos estudantes na rede pública de ensino, de acordo com a titular da pasta, Jandira Dias.
“Por meio deste macroprograma vamos garantir mais avanços para a educação do Maranhão. Com o ‘Refeição de Verdade, para Mentes Brilhantes’, vamos garantir que os alunos tenham direito a almoço e/ou jantar na nossa rede escolar. Já com o ‘Transporte Escolar de Verdade’ vamos atualizar nossa tabela de repasse de recursos aos municípios, fortalecendo cada vez mais nosso regime de colaboração com as prefeituras, conforme prevê o Pacto pela Aprendizagem”, explicou Jandira Dias.
Fortalecimento do municipalismo
O prefeito de Bacabal, Roberto Costa, que também é presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), afirmou que o Educação de Verdade é mais uma iniciativa do Governo do Maranhão que fortalece o municipalismo e dará melhor estrutura para a educação nos municípios.
“O aumento dos repasses para o transporte escolar é uma demanda histórica dos prefeitos do Maranhão, que está sendo resolvida hoje com esta iniciativa, pois vai sanar, principalmente, a dificuldade que as prefeituras enfrentam de garantir o transporte para os alunos do ensino médio. Também vamos colocar comida no prato dos alunos, problema que muitas vezes impede os estudantes de irem para a escola, dando melhores condições de ensino para todos”, assinalou Roberto Costa.
O prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral, também ressaltou a importância da iniciativa do Governo do Maranhão. “Educação de verdade se faz com educação digna e com qualidade. Quando o Governo do Maranhão traz um programa que prioriza a alimentação e o transporte dos alunos, todos nós só temos a ganhar”, disse.
Transporte Escolar de Verdade
O programa Transporte Escolar de Verdade vai complementar o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e assegurar transporte gratuito, seguro e acessível, visando reduzir os índices de evasão escolar e fortalecer a permanência dos estudantes nas instituições de ensino, prioritariamente os da zona rural e áreas remotas.
A operacionalização do programa prevê a ampliação do repasse financeiro aos municípios, com recursos provenientes do Tesouro Estadual.
Atualmente, as prefeituras recebem R$ 200,00 por aluno. Por meio do programa este valor vai para R$ 997,50 por aluno. Com isso, o investimento do Governo do Maranhão no transporte escolar passará de R$ 12 milhões para R$ 80 milhões por ano.
Esta iniciativa consolida o compromisso do governo estadual com a promoção de uma educação inclusiva e equitativa, ao eliminar barreiras geográficas que historicamente limitam o acesso ao ensino público.
