O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) promoverá, de 5 a 9 de maio, o mutirão Conciliar para Iluminar, com o objetivo de viabilizar a celeridade no julgamento dos processos judiciais relacionados ao direito do consumidor nos quais a Equatorial Piauí figura como parte demandante ou demandada.
A iniciativa será conduzida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania I – CEJUSC I, em Teresina, e compreenderá a realização de audiências de conciliação e mediação voltadas à composição amigável de litígios envolvendo a empresa Equatorial Piauí.
“A crescente demanda por serviços de energia elétrica no Estado do Piauí exige uma resposta ágil e eficiente do Poder Judiciário, que assegure a proteção dos direitos dos consumidores e a efetivação de uma Justiça célere e eficiente”, afirma a magistrada Maria Zilnar Coutinho, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania I – CEJUSC I.
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania são unidades do Poder Judiciário que trabalham com a realização de audiências de mediação e conciliação, e permitem a resolução de conflitos de modo consensual, evitando assim, a judicialização. Esses métodos, denominados autocompositivos, são menos dispendiosos e mais satisfatórios para os envolvidos.
