O governo do Piauí abriu segunda-feira (24), em solenidade ocorrida em Teresina, a segunda fase do Pactos pelo Piauí. A iniciativa visa a integração e cooperação interfederativa, possibilitando aos municípios acessar programas e serviços oferecidos pelos governos estadual e federal, nas áreas de saúde, educação, segurança e trânsito, gestão e tecnologia, primeira infância, meio ambiente, saneamento e defesa civil.
O governador Rafael Fonteles destacou a relevância do trabalho integrado para ofertar melhores serviços à população e elevar indicadores de avaliação nas áreas propostas. “É a única maneira da democracia funcionar efetivamente para melhorar a vida do povo. Juntos, Governo do Estado, Governo Federal e Governo Municipal, cooperando e atuando na mesma direção” considerou.
O Pactos pelo Piauí promove apoio na execução de políticas públicas, capacitação, interlocução e colaboração. A fase atual constitue-se numa preparação para a atuação conjunta dos governos, nas sete áreas estabelecidas, elevando a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos. “Todas as estruturas de governos estão voltadas para a melhoria dos principais índices, que nos preocupam enquanto gestores” resumiu o secretário do Planejamento, Washington Bonfim.
A abertura do evento contou com palestra da professora doutora Tânia Bacelar, uma das maiores economistas do país. Na apresentação, foi destacado o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Piauí, crescimento da taxa de emprego formal, entre outros indicadores que destacam o estado no cenário nacional.
Nesta terça-feira (25), os gestores vão acompanhar apresentações detalhando o conteúdo dos pactos e suas ações. A secretária Adjunta de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços, Kathyana Buonanfina, representou a Ministra Ester Dweck.
Participaram da solenidade secretários de diversas pastas do Governo do Estado; o presidente da Assembléia Legislativa do Piauí, Severo Eulálio; e o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Admaelton Bezerra.
O evento é uma realização do Governo do Estado, por meio das Secretarias de Governo, Planejamento e Relações Sociais; do Governo Federal, através do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; com apoio da APPM e patrocínio do Sebrae/PI.
Fases do Pacto
A primeira fase do Pactos pelo Piauí ocorreu em novembro do ano passado, com a apresentação da proposta aos prefeitos eleitos. Agora, na fase 2, prefeitos e equipes técnicas participam de reuniões para detalhamento dos programas ofertados. A terceira fase ocorre entre os dias 25 de março e 25 de abril, com a assinatura dos pactos para formalizar a adesão.
Depois da adesão estão previstas reuniões com o órgão estadual que coordena o pacto, para estabelecer prazos de execução e metas. Depois vem a etapa de capacitação e treinamento das ferramentas de acompanhamento. Em 30 de junho, as atividades iniciam com a prestação dos serviços aos cidadãos.
Durante a execução dos programas os municípios vão dispor de instrumentos tecnológicos que emitem relatórios e outras ferramentas de acompanhamento dos indicadores, para avaliar o alcance e a eficiência do trabalho.
