O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, reuniu-se, nesta terça-feira, 16, com representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para discutir propostas de ações e projetos em benefício de crianças e adolescentes nas cidades maranhenses. O objetivo é ampliar a parceria institucional com o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e planejar atividades conjuntas entre as duas instituições.
Ao dar as boas-vindas às visitantes, Danilo de Castro destacou que o trabalho desenvolvido pelo Unicef é estratégico para o Maranhão, pois contribui para reverter os indicadores sociais negativos, estimula o debate sobre a prioridade absoluta do público infantil e a ampliação de políticas públicas direcionadas a esse segmento social. “Precisamos fazer mais parcerias, estreitar nossos laços e ampliar o trabalho em defesa da criança e do adolescente”.
A chefe do escritório do Unicef no Maranhão, Ofélia Silva, informou que, tradicionalmente, a cada nova gestão do MP-MA, realiza visita institucional para se apresentar, estabelecer o diálogo e propor colaboração nos trabalhos. “A proteção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes não é possível ser feita em nosso país sem uma parceria com o Ministério Público. No Maranhão, temos resultados muito efetivos e impactantes, a exemplo do Selo Unicef”, explicou.
O referido selo é uma iniciativa para estimular e reconhecer avanços reais positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes nos municípios do semiárido e da Amazônia legal.
Ela explicou que, no início da atual edição do Selo Unicef (2021-2024), prestes a ser concluída, nenhuma cidade maranhense havia implementado a Lei 13.431, que é a Lei da Escuta Protegida do público infanto-juvenil. “Agora, o Maranhão tem mais de 170 municípios fazendo isso. Esse tipo de iniciativa de proteção de direitos na estruturação de políticas públicas que assegurem a implementação de um marco legal claro protetivo de direitos só acontece porque temos parceiros como o Ministério Público. Essa é uma dimensão de trabalho muito valiosa para o Unicef”.
Pelo Unicef, participaram da reunião a especialista em primeira infância e saúde, Anelise de Sousa; a especialista em educação e proteção de crianças e adolescentes, Lisandra Leite; a assistente de programas e administrativo, Cláudia Porto; e a assessora de comunicação Glaucilene Oliveira.
Na reunião, foram abordados, ainda, temas sobre gravidez na adolescência, evasão escolar e privação de direitos nas áreas de saneamento básico, acesso à agua, moradia, renda, informação e educação.
