Com o objetivo de garantir maior celeridade na tramitação de processos que envolvem violência contra a mulher, a Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) realizou, em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do Judiciário piauiense, Mutirões Extraordinários de Audiências voltados à violência contra mulheres, nos meses de maio e junho de 2024. Segundo o relatório da Corregedoria, foram realizadas 473 audiências, que resultaram no julgamento de 309 processos nas Comarcas de Teresina, Floriano e Parnaíba.
Para o corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio Galvão, o desempenho alcançado com os mutirões é resultado do esforço do Judiciário piauiense de 1° Grau no combate à violência doméstica.
“É nítido o impacto benéfico desses mutirões, pois houve a redução de 123 dias do tempo médio de tramitação processual nas três unidades envolvidas. Esta é mais uma ação exitosa da Corregedoria que, com o auxílio de seus Núcleos de Apoio às Secretarias e Gabinetes, NASEC e NAGAB, trouxe maior agilidade e produtividade nestas forças-tarefas”, afirma o corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio Galvão.
Para a juíza e coordenadora da CEVID, Keylla Ranyere, a implementação dos mutirões alcançou resultados significativos na redução do acúmulo de processos desta natureza nas unidades.
“Os mutirões foram planejados e executados com o intuito de reduzir o acúmulo de processos que envolvem violência doméstica, garantindo que as vítimas recebam a devida proteção e Justiça, de forma rápida e eficiente. Não temos dúvidas que a continuidade e o aprimoramento dessas ações serão essenciais para a promoção de um Judiciário mais engajado no atendimento das necessidades de tantas mulheres piauienses”, disse a juíza Keylla Ranyere.
Na capital, em três semanas de esforços concentrados foram realizadas 325 audiências no I Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Teresina, que ocasionou no julgamento de 204 processos.
Já nas 1ª Varas de Floriano e Parnaíba, foram realizadas, respectivamente, 64 e 84 audiências, que resultaram no julgamento de 105 processos. Nesta última, em Parnaíba, houve a redução do tempo médio de tramitação processual na unidade em 75 dias.
