Para combater essa prática, o consumidor pode se valer de pesquisa de preços e denúncias aos órgãos de proteção. Leia.
Nos últimos dias o consumidor tem sentido no bolso o aumento exponencial do preço de itens da cesta básica, como arroz, óleo e leite. Apesar das justificativas de alta do dólar e entressafra, é preciso ficar atento (a) para identificar um preço abusivo nas prateleiras dos estabelecimentos. Para combater essa prática, o consumidor pode se valer de pesquisa de preços e denúncias aos órgãos de proteção.
Diante desse cenário de aumento expressivo, a melhor estratégia do consumidor é a pesquisa de preços. A busca pelo menor preço pode ser por meio de sites, aplicativos e redes sociais dos estabelecimentos. A pesquisa também permite estabelecer um comparativo entre as redes de supermercados e assim monitorar o aumento dos preços.
A colaboração do consumidor é de grande importância para combater o descumprimento ao CDC. Ao verificar a abusividade, a denúncia pode ser feita por meio dos canais oficiais do Procon. O registro da denúncia pode ser acompanhado da nota fiscal da compra, ou não tendo sido esta realizada, somente com os dados do estabelecimento e a descrição do(s) produto(s) com valor abusivo. Se for verificada a ocorrência da prática abusiva, o estabelecimento responderá a processo administrativo e poderá ser multado.
MARINERI ALVES de Sousa, 29 anos, é advogada militante no Piauí, formada em Direito pelo Instituto Camilo Filho (ICF), com pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI). É membro da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-PI. Possui graduação pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e pós-graduação em Letras/Português (UESPI).
