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Home TURISMO

Lei da Rota Turística de Paleontologia da Grande Teresina é sancionada

por editor
18 de novembro de 2023
em TURISMO
Circuito é composto por atrações dos municípios de Teresina, Altos, Nazária, Monsenhor Gil, Demerval Lobão, União e José de Freitas.
Floresta Fóssil de Teresina (Foto: Gabriel Paulino)

O governador Rafael Fonteles sancionou a lei nº 8.209 que cria a Rota Turística da Paleontologia na Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina, no Piauí. O texto foi publicado quinta-feira (16) no Diário Oficial do Estado, e já se encontra em pleno vigor.

A Rota Turística da Paleontologia é composta pelos municípios de Teresina, Altos, Nazária, Monsenhor Gil, Demerval Lobão, União e José de Freitas em função dos sítios paleontológicos existentes, comprovados por paleontólogos da Universidade Federal do Piauí (UFPI).

A rota tem como objetivos;

o desenvolvimento sustentável do potencial turístico regional na área da paleontologia;

o fortalecimento, ampliação e desenvolvimento da produção local nas áreas turística, cultural e gastronômica;

a implantação de mecanismos de educação ambiental, patrimonial e incentivo aos empreendimentos turísticos;

o incentivo à organização produtiva das comunidades locais relacionadas ao turismo, ao artesanato e à geração de novas fontes de emprego e renda; e

estimular a educação ambiental, a preservação e conservação dos fósseis e do meio ambiente.

São considerados atrativos turísticos todos os locais de interesse turístico, por seu aspecto cultural, histórico, natural, gastronômico, ambiental e de entretenimento no território abrangido pelos municípios definidos nesta lei. Dentre eles, lagoas, rios, lagos, cascatas, morros, matas e florestas; reservas e parques ambientais; obras inclusas no Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de âmbito nacional, estadual e municipal; empreendimentos de cunho turístico, cultural e tecnológico; e museus voltados à exposição sobre fósseis da região.

De acordo com a lei, fica o poder público autorizado a firmar parcerias com universidades, entidades do terceiro setor e com a iniciativa privada a fim de apoiar atividades da Rota Turística da Paleontologia. O Poder Executivo poderá regulamentar a presente lei no prazo de 180 dias naquilo que considerar pertinente para a sua melhor aplicabilidade.

 

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