O evento promovido pelo Tribunal de Justiça procura uma solução rápida para questões judiciais.
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizará no período de 7 a 11 de novembro a XVII Semana Nacional da Conciliação no Piauí. O cidadão pode solicitar a inclusão da sua demanda na agenda da semana, mesmo sem processo iniciado, através dos Centros Judiciários de solução de conflitos e cidadania (Cejusc) do seu município.
“Ações como pensões alimentícias (desde oferta e pedido até revisão e exoneração); divórcio; certidão de casamento; Direito do Consumidor; Direito de Vizinhança; Direito das Obrigações e Contratuais (como cobranças); dentre outros, podem ser solicitados para a inclusão na Semana Nacional da Conciliação”, informa o TJ-PI.
Para os conflitos pré-processuais, serão necessários documentos pessoais, como CPF, RG e comprovante de residência, assim como os demais documentos exigidos na demanda requerida.
Segundo o TJ-PI, todos os Cejuscs do Estado participarão da XVII Semana da Conciliação, e que, caso o município não possua o órgão, o cidadão pode solicitar a conciliação no próprio fórum de Justiça da comarca.
Até agora, mais de 220 processos estão agendados para a Semana Nacional de Conciliação. A maior parte deles estão em Teresina. O objetivo do Poder Judiciário, com esse evento, é garantir soluções rápidas para questões judiciais.