Estabelecimentos de venda de bebidas e alimentação foram fechados em março, devido ao combate ao novo coronavírus.
Os bares e restaurantes do Piauí serão liberados para atendimento ao público somente no dia 17 de agosto, segundo o calendário de retomada dos negócios elaborado pelo Governo do Estado.
Atualmente, os estabelecimentos que trabalham com alimentação podem atender a sua clientela apenas pelo serviço de delivery.
Essa determinação está valendo desde março, quando entraram em vigor as medidas de isolamento social para combater o novo coronavírus, que já infectou mais de 52 mil pessoas no estado, com 1.369 mortes.
As fiscalizações realizadas pelas vigilâncias sanitárias em todo o Estado têm verificado o descumprindo das determinações em alguns estabelecimentos, o que configura infrações à Legislação Sanitária Federal.
Segundo a legislação, “transgredir outras normas legais e regulamentares destinadas à proteção da saúde, configura pena – advertência, apreensão, inutilização e/ou interdição do produto; suspensão de venda e/ou fabricação do produto, cancelamento do registro do produto”.
Outras penalidades são a “interdição parcial ou total do estabelecimento, cancelamento de autorização para funcionamento da empresa, cancelamento do alvará de licenciamento do estabelecimento, proibição de propaganda”.
“Infelizmente, já tivemos locais que já foram multados com valor máximo das infrações por descumprirem a determinação dos decretos estaduais”, alertou a diretora da Vigilância Sanitária do Piauí, Tatiana Chaves.
“A gente entende que esses serviços estão passando por uma situação econômica delicada, mas nós pedimos em prol da saúde de toda a população, que aguardem a data prevista para a liberação do funcionamento, pois assim, esses estabelecimentos com certeza poderão retornar com uma maior segurança”, ressaltou Tatiana Chaves.
Com informações da CCom
