Ministério Público realizou audiência pública na terça-feira para discutir o assunto. Mudança aconteceria com a construção do Hospital da Mulher.
Em audiência pública promovida pelo Ministério Público do Piauí (MP-PI) na terça-feira (10), a Prefeitura de Teresina informou que as maternidades municipais localizadas nos bairros da capital não serão fechadas.
“As quatro maternidades do município continuarão funcionando, sem alterações”, disse o presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Gilberto Albuquerque.
O MP-PI promoveu a audiência depois da informação de que as maternidades dos bairros Satélite, na zona Leste, e do Promorar, na zona Sul, seriam fechadas. Os leitos seriam deslocados para as maternidades do Dirceu (Sudeste) e do Buenos Aires (Norte), segundo o promotor Eny Marcos Pontes, da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina.
De acordo com o presidente da FMS, foram realizados estudos técnicos para a implantação do Hospital da Mulher, que contaria com serviços de obstetrícia. Assim, os serviços seriam oferecidos em um local com mais estrutura.
“Por conta da falta de recursos financeiros, o gestor municipal não aprovou a proposta”, disse Gilberto Albuquerque.
O conselheiro tutelar Ivan Cabral, membro da Associação dos Moradores do Bairro Satélite, disse que, se houver recurso, esse remanejamento pode voltar a ser discutido. “A Maternidade do Satélite tem um atendimento digno e de uma hora para outra perderíamos isso, uma vez que seria alocado para o bairro Buenos Aires. Saúde é direito de todos e dever do Estado”, afirmou.
A presidente do Conselho Municipal de Saúde, Acilinara Moura, informou que a alegação para a transferência de leitos era a subutilização da maternidade, mas os números dizem o contrário, e a população ficaria desassistida.
Outro ponto discutido na audiência foi a necessidade de maior diálogo sobre a realização desses projetos por parte da FMS com o Conselho Municipal de Saúde, com os conselhos de classe e órgãos de controle social.
Também foi apresentada a pauta sobre as maternidades municipais não apresentarem o número necessário de fisioterapeutas no quadro de funcionários. Como encaminhamento, ficou definido que a diretora de Atenção Especializada da FMS, Fátima Garcêz, irá enviar a lista de profissionais da fisioterapia lotados e as escalas das maternidades.
