Decisão foi tomada por causa da crise sanitária provocada pelo coronavírus. Estado tem mais de 5,7 mil mortes por covid-19.
O governador do Piauí, Wellington Dias, publicou decreto que prorroga por 180 dias a situação de calamidade pública no estado por causa da pandemia do novo coronavírus. O Piauí tem mais de 263 mil casos de covid-19, com 5.718 mortes, segundo os dados oficiais.
Com data de ontem, 20 de maio, este é o terceiro decreto de calamidade pública assinado pelo governador em função da crise sanitária. O primeiro é de 16 de abril de 2020, com validade de 180 dias. O segundo foi baixado em 11 de novembro, com o mesmo prazo de vigência.
O secretário estadual de Governo, Osmar Júnior, disse que a medida vai permitir “ações governamentais em nível estadual, municipal e federal, no sentido de combater os efeitos da pandemia”, além de facilitar a busca por financiamentos.
Wellington Dias afirma, no texto do documento, que a “crise impõe o aumento de gastos públicos e o estabelecimento das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus”.
Com base nesta situação, o governo pode autorizar “a mobilização de todos os órgãos estaduais e municipais para atuarem sob a coordenação da Secretaria Estadual de Defesa Civil SEDEC/PI, nas ações de resposta ao desastre; a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre”.
A decretação da calamidade pública garante ao governador Wellington Dias o direito de comprar produtos importantes para o combate ao novo coronavírus, além de outros gastos, sem a necessidade de licitação. Fica liberada, por exemplo, a aquisição de equipamentos hospitalares e medicamentos.
