A vantagem será para os proprietários de imóveis que investirem em modelos sustentáveis de construção ou reforma, segundo a Semam.
Com base na Política Nacional do Meio Ambiente, a Prefeitura de Teresina lançou hoje (12) o selo ecológico IPTU Verde, com descontos entre 5% e 20% no valor do imposto para os imóveis sustentáveis.
Esse será mais um instrumento para que o cidadão não apenas evite poluir, mas também busque implementar estratégias de energia renovável e tecnologias sustentáveis.
O Plano de Governo estabelece que, através do IPTU Verde, as residências e edificações que investirem em tecnologias e modelos sustentáveis em seus projetos de construção ou reforma, vão ser certificadas e obterão descontos progressivos no imposto.
O IPTU Ecológico vai favorecer diretamente o desenvolvimento sustentável e beneficiar com descontos as construções que se preocupam cada vez mais com os impactos que causam ao meio Ambiente.
Na expedição do “habite-se”, o imóvel será fiscalizado e será emitida a certificação junto à Semam/Saad que dará direito ao desconto no IPTU”, explicou a secretária municipal do Meio Ambiente, Elisabeth Sá.
A aplicabilidade do desconto progressivo atenderá a critérios específicos e à implementação das benfeitorias “ambientais” no imóvel. Serão estabelecidas regras para o cidadão pontuar em cada ação sustentável.
O desconto, por sua vez, deve ser concedido de acordo com os custos de implantação das medidas de sustentabilidade, nos percentuais de: 5% (Selo Bronze), 10% (Selo Prata), 15% (Selo Ouro) ou 20% (Selo Diamante).
“As medidas alternativas de sustentabilidade aptas a gerarem o desconto são aquelas relativas às dimensões água, energia, enfrentamento às mudanças climáticas, mobilidade, permeabilidade ou resíduos”, disse Jerônimo Permínio, auditor da Secretaria de Finanças.
