Número de crianças trabalhando nas ruas caiu entre 2019 e 2020, segundo pesquisa da Prefeitura.
A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) firmou parceria, na manhã desta quinta-feira, (25), com o Ministério Público do Trabalho (MPT), para atuar juntos na prevenção e no enfrentamento do trabalho infantil na capital. A formalização da parceria aconteceu no formato semipresencial, com participação de representantes da Semcaspi no auditório da pasta e integrantes do MPT por videoconferência.
Os dados divulgados pela Gerência de Proteção Social Especial (GPSE) da Semcaspi mostram que no ano de 2019, 84 crianças e adolescentes se encontravam em situação de trabalho infantil nas ruas de Teresina, já em 2020, 24 crianças e adolescentes identificados.
Segundo Tércio Andrade, secretário executivo do SUAS, a Semcaspi já vem realizando um acompanhamento de crianças e adolescentes em Teresina com o apoio de uma equipe formada de assistentes sociais, psicólogos e orientadores sociais, para combate o trabalho infantil.
“Esta parceria é de suma importância, pois o Ministério Público do Trabalho já vem executando um belo trabalho na erradicação do trabalho infantil, não só em âmbito nacional, mas também estadual e municipal. A Semcaspi se sente honrosa no convite de estar participando de forma direta na prevenção do trabalho infantil e na proteção social das crianças e adolescentes”, ressaltou Tércio Andrade.
De acordo com Villar Neto, coordenador do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), para ampliar a temática, a Semcaspi e o MPT irão promover, no dia 31 de março, o 1º Encontro Municipal de Adolescentes pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
“A primeira edição do Encontro Municipal vai tratar da prevenção e erradicação do trabalho infantil acontecerá de forma virtual. Vamos possibilitar o acesso à informação sobre as violências sofridas por crianças e adolescentes e sobre como se deve proceder diante destas situações, contribuindo com fortalecimento da rede de proteção social a estes públicos”, disse Villar Neto.
Participaram da reunião: representantes da Semcaspi, Tércio Andrade, secretário executivo do SUAS; Villar Netto, coordenador do SCFV; e Franciana Beleense, coordenadora do enfrentamento ao trabalho infantil e representantes dos adolescentes; e ainda de integrantes do Ministério Público do Trabalho, Marcos Duanne, procurador-geral do Trabalho; e Antônio Lima, MPT/Peteca.
Ascom
