O decreto entra em vigor na sexta-feira e vai até o dia 14 de março. Documento altera funcionamento do comércio.
O governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou em coletiva à imprensa nesta quarta-feira (3), no Palácio dos Leões, em São Luís, as novas medidas de combate à covid-19 estabelecidas por meio de decreto. As normas valem para o período entre os dias 5 e 14 de março, com alteração no funcionamento do comércio e suspensas das aulas presenciais, entre outras decisões.
Na ocasião, o governador apelou também para a adoção de medidas simples, mas essenciais para o enfrentamento da pandemia, como o uso de máscaras. “O elemento central hoje é que as pessoas devem usar máscara. Não acreditem em versões criminosas de que uso de máscara faz mal à saúde”, afirmou.
“Este é o pior momento da história do Brasil, por isso, precisamos ser melhores, não nos intimidarmos e termos espírito fraterno. Somos melhores e capazes de vencer o coronavírus”, enfatizou Flávio Dino.
O governador pontuou que todas as medidas são com fins a conscientizar para o distanciamento social e proteção de cada um. E frisou: “Mesmo que você não tenha medo do coronavírus, respeite quem tem; mesmo que já tenha pego, saiba que pode pegar de novo”.
O que diz o decreto
- Comércios, supermercados e academias na Grande Ilha devem funcionar das 9h às 21 horas;
- amplia o serviço de transporte público estadual;
- suspende aulas presenciais em escolas, creches e universidades públicas e privadas;
- suspende o expediente presencial do serviço público estadual;
- serão mantidos os serviços essenciais, com afastamento das pessoas que integram grupos de maior risco. A medida vale também para funcionários de empresas privadas.
Fiscalização mais rigorosa
Atendendo a solicitação das entidades empresariais, o governador anunciou fiscalização mais rigorosa a estabelecimentos comerciais, inclusive com interdição em casos de reincidência do descumprimento das normas de segurança. “Estamos acolhendo essa visão da categoria e, neste momento, setores da Saúde e Segurança promovem encontro para ampliar, fortalecer e tornar mais rigorosa a fiscalização”, disse.
Também está previsto o lançamento de edital direcionado aos artistas maranhenses. Serão mil vagas, no valor de R$ 1.500 por atividade, totalizando um investimento de R$ 1,5 milhão. A medida vai minimizar os prejuízos da categoria com a suspensão de festas e eventos.
Vacinas
O novo decreto também estipula que os municípios devem comprovar aplicação de pelo menos 60% das vacinas já repassadas pelo Governo do Estado para receber novas remessas do imunizante.
“No sistema do Ministério da Saúde, as vacinas não estão constando como aplicadas. E sem essa comprovação, não temos como lutar por mais vacinas”, explicou o governador.
Flávio Dino pontuou recebimento de mais 62,4 mil novas doses de vacinas fabricadas pelo Instituto Butantan. Desde janeiro, somam 448 mil doses recebidas e 202 mil aplicadas no Maranhão.
Ampliação de leitos
Flávio Dino ressaltou que o Maranhão tem sido exemplar na ampliação de leitos, mas que a atitude de cada cidadão é imprescindível. “Não há saída fácil ou milagrosa, neste caso. A crise é ampla. Essas novas medidas são fruto da avaliação de hoje e podem mudar com a alteração dos fatos”, ressaltou.
O governador frisou a continuidade do aumento de casos ativos de coronavírus, destacando não ser “um crescimento explosivo”. Devido às ampliações dos leitos – de UTI e clínicos – o Governo conseguiu inverter o crescimento da taxa de ocupação. “Continuamos em patamar alto, mas as ampliações que estamos fazendo e vamos continuar a fazer, nos permitiram uma queda nessa taxa de ocupação”, afirmou.
