A posição da prefeitura é uma resposta à recomendação do MP-PI e MPT-PI contra suspensão dos convênios na área socioassistencial.
A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), da Prefeitura de Teresina, informou hoje (10) ao Ministério Público do Piauí (MP-PI) que vai manter todos os serviços socioassistenciais realizados em parceria com entidades privadas. Não haverá nenhuma mudança em um prazo de 90 dias.
No dia 1º de fevereiro, o MP-PI e o Ministério Público do Trabalho (MPT-PI) recomendaram à prefeitura que não reduzisse os gastos com os projetos assistenciais, até que seja feita uma análise do impacto da redução de recursos na manutenção dos serviços. O objetivo é evitar prejuízos no atendimento à população carente.
No âmbito do MP estadual, a recomendação foi assinada pelos promotores de Justiça Myrian Lago, Janaína Ribeiro, Luiz Rebelo e Flávia Gomes. A procuradora do Trabalho da 22ª Região, Jeane Colares, assinou o documento pelo Ministério Público do Trabalho.
O objetivo do MP-PI e do MPT-PI com a recomendação foi evitar a interrupção de serviços assistências prestados pelo município em parceria com entidades privadas, especialmente tendo em vista que os serviços são destinados à população em situação de vulnerabilidade.
Na resposta, a Secretaria de Assistência Social informa que procedeu a renovação dos aditivos dos acordos firmados com as OSC (Organizações da Sociedade Civil) para prestação dos serviços junto aos usuários do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) em Teresina, com posterior processo de análise técnica para a redução de gastos e adequação financeira em 2021.
A pasta esclareceu ainda que os ajustes financeiros e eventual não renovação das parcerias serão realizados de forma dialogada e particularizada com cada OSC, analisando suas especificidades e possíveis reduções sem prejuízos para a oferta da qualidade do serviço.
Com informações do MP-PI
