Os motoristas e cobradores entraram em greve por tempo indeterminado. A categoria reivindica o pagamento de salários atrasados e benefícios.
O juiz João Gabriel Furtado, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Teresina, determinação o funcionamento de 70% da frota de ônibus da capital, enquanto durar a pandemia da covid-19. A decisão atende a pedido do Ministério Público do Piauí (MP-PI). Os motoristas e cobradores de ônibus estão em greve por melhores condições de trabalho.
De acordo com a liminar, 70% da frota de ônibus deverão circular nos horários de pico, das 6h às 9h e das 17h às 19h, de segunda a sexta-feira; e nos sábados, 6 às 9h e das 12 às 15h. As empresas deverão manter 30% nos demais horários, enquanto perdurar a situação de pandemia da covid-19.
A ação civil pública foi movida contra o município de Teresina, a Superintendência Municipal de Transportes e Transito (Strans) e os consórcios Poty, Urbanus, Theresina e Transcol, que exploram o transporte de passageiros na capital.
Na decisão liminar, que saiu ontem (8), o juiz João Gabriel Furtado enfatiza que “o direito ao transporte público deve ser respeitado e concretizado, não devendo esbarrar em argumentos meramente financeiros para sua efetivação”.
Em outra parte do documento, o magistrado destaca que o acesso ao transporte público é um direto social, assim classificado após a Emenda Constitucional nº 90/2015, passando, deste modo, a integrar o artigo 6º da Constituição Federal. O que tornou, segundo o juiz, o acesso ao transporte um direito fundamental dos cidadãos.
A 32ª Promotoria de Justiça de Teresina ingressou com ação na Justiça a partir de denúncias a redução da frota de veículos, situação que tem gerado prejuízos aos usuários do sistema de transporte coletivo da capital, como a aglomeração de pessoas, que contraria as orientações das autoridades sanitárias quanto ao distanciamento social como forma de prevenção ao novo coronavírus.
Greve de motoristas
Os motoristas e cobradores de ônibus entraram em greve por tempo indeterminado na segunda-feira, para reivindicar pagamento de salários atrasados, do tíquete alimentação e plano de saúde. Além disso, a categoria denuncia a demissão de cobradores.
O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários do Piauí (Sintetro) informou que mantém em circulação 30% da frota. De acordo com o Sintetro e o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Teresina (Setut), não existe nenhuma negociação entre as partes.
