Presidente da Casa, Davi Alcolumbre, disse que a medida “viola a Constituição Federal”. Com isso, a MP perde o valor.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, devolveu ao Palácio do Planalto a Medida Provisória que autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a nomear reitores e vice-reitores de universidades federais sem consulta à comunidade acadêmica durante a pandemia.
A MP provocou muita polêmica e foi considerada como um instrumento de intervenção do governo nas universidades e institutos federais de ensino. Caso a medida vingasse, o próximo reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI) seria escolhido pelo MEC.
Constituição Federal
Davi usou sua conta no Twitter para informar que assinou a mensagem de devolução da MP 979/2020. Segundo o senador, que também preside o Congresso Nacional, a medida viola a Constituição federal.
“Acabo de assinar o expediente de devolução da MP 979, que trata da designação de reitores, por violação aos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades”, escreveu o senador.
Ele completou: “Cabe a mim, como presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência”.
Com a devolução, a MP deixa de valer. A decisão de Davi recebeu elogios de senadores. Na quarta-feira (10), vários senadores criticaram a edição da MP alegando que a medida violava a autonomia universitária.
Apoio de senadores
Outros senadores apoiaram a iniciativa do presidente da Casa, através das redes sociais:
Randolfe Rodrigues (Rede-AP): “Vitória da educação e da democracia. O presidente Davi Alcolumbre decidiu pela devolução da MP 979. Nós solicitamos a devolução e acionamos o STF contra esse absurdo. Não permitiremos qualquer tipo de autoritarismo e intervenção em qualquer instituição! Resistiremos!”.
Paulo Rocha (PT-PA): “Como esperado, Davi Alcolumbre tomou uma decisão sensata e democrática nesses tempos de autoritarismo e devolveu a MP 979. O gesto reforça que este Congresso não aceitará decisões que firam de morte a nossa Constituição. Com educação não se brinca. Viva as universidades federais!”
Eliziane Gama (Cidadania-MA): “Acertada a decisão do Davi Alcolumbre de devolver MP que criava a figura do reitor biônico. O Congresso age para conter os avanços contra a democracia praticados pelo governo. Autonomia universitária é conquista assegurada na Constituição”.
Com informações da Agência Senado
