Hoje à tarde, o promotor de Justiça Eny Marcos Pontes entrou com ação civil pública com esta finalidade.
O Ministério Público do Piauí (MP-PI) entrou hoje (15) com ação civil pública no Tribunal de Justiça contra a realização de prévias carnavalescas em Teresina. Citada no processo, a Prefeitura deverá proibir esse tipo de festa, para impedir o avanço do novo coronavírus.
A ação, assinada pelo promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, aponta seis empresas envolvidas na organização de “eventos com grande potencial de aglomerações”. São elas a “Jeitinho Produções”, Flip Eventos, 309 Bar, Restaurante Quinta do Visconde, The Lounge e Moon Pub House.
De acordo com nota publicada no site do Ministério Público, os shows estão previstos para locais fechados. O decreto estadual que flexibiliza a retomada das atividades econômicas permite a promoção de grandes eventos somente em espaços abertos.
Além disso, lembra o MP-PI, o material informativo das festas diz apenas que “o uso de máscaras é obrigatório, seguindo todos os protocolos da OMS” e com “público limitado”, mas falta esclarecimento sobre o número máximo de participantes.
O promotor Eny Pontes solicita ao Poder Judiciário a proibição destes eventos. No caso de descumprimento da liminar, cada empresa deverá pagar multa diária no valor de R$ 50 mil, com possibilidade de perder o alvará de funcionamento.
A Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Conselho Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária Municipal deverão fiscalizar os locais que atraem multidões.
Carnaval suspenso
Na semana passada, a Prefeitura de Teresina suspendeu a realização do Corso Zé Pereira e do carnaval por causa da pandemia. Outros municípios piauienses já adotaram medida idêntica.
