Neste mês de novembro, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realiza o Mutirão Racial 2026, iniciativa nacional que busca concentrar esforços no julgamento e no impulsionamento de processos judiciais relacionados à temática racial. A ação envolve tribunais de todo o país e tem como objetivo fortalecer o enfrentamento à discriminação racial no âmbito do Poder Judiciário.
Entre os processos abrangidos pelo mutirão estão aqueles que tratam de discriminação racial, crimes de ódio, racismo e injúria racial, além de demandas relacionadas a pessoas e comunidades quilombolas, ao trabalho análogo à escravidão e ao trabalho doméstico.
Mutirão Racial 2026
Para acompanhar as ações, os processos identificados serão monitorados por meio do Painel Justiça Racial. O CNJ também oferece apoio técnico e metodológico às unidades judiciárias participantes, auxiliando na coleta, na qualificação e no monitoramento dos dados, de modo a contribuir para a organização e a execução das atividades.
Segundo o presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, “a mobilização reforça o compromisso do Poder Judiciário com a promoção da igualdade racial, o enfrentamento das diferentes formas de discriminação e a efetivação dos direitos fundamentais”, afirmou.
Cada tribunal poderá adotar as medidas consideradas adequadas à realização do mutirão, além de informar ao Conselho as iniciativas desenvolvidas.
