Os empresários do comércio varejista de Teresina vão participar de uma reunião na próxima terça-feira (3), na sede do Sindicato dos Lojistas do Piauí (Sindilojas-PI), para discutir a implantação da escala 5×2 no setor. A nova jornada de trabalho entra em vigor no dia 16 de dezembro.
De acordo com o presidente do Sindilojas-PI, Tertulino Passos, a categoria vai tratar da “readequação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) à escala 5×2”. Atualmente, o comércio funciona no sistema 6×1 (uma folga por semana).
“O encontro dará continuidade às discussões sobre o funcionamento dos polos comerciais aos sábados durante todo o dia. Além de pautas sobre folgas em datas comemorativas, com o objetivo de readequar a CCT a partir de dezembro”, informa o Sindilojas-PI.
O fim da escala 6×1 foi aprovado pelo Senado em 14 de outubro. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata do assunto foi promulgada pelo Congresso Nacional em 16 de outubro de 2026. A escala 5×2 garante duas folgas semanais ao trabalhador, sem a redução do salário.
Veja alguns pontos da PEC:
A partir de 15 de dezembro de 2026 (60 dias após a promulgação): a jornada máxima cai de 44 para 42 horas semanais, com a obrigatoriedade dos dois dias de descanso.
A partir de dezembro de 2027 (12 meses depois): a jornada máxima é reduzida para 40 horas semanais, sem qualquer redução no salário.
Servidores terceirizados: órgãos e empresas terceirizadas que prestam serviço ao setor público têm um prazo de até 12 meses para se adaptarem.
Veja vídeo com Tertulino Passos:
