Em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (25), o prefeito de Teresina, Silvio Mendes, informou que a prefeitura aguarda uma manifestação favorável do juiz Litelton Vieira para dar prosseguimento à homologação da nova licitação para os serviços de limpeza pública da capital. Diante do impasse judicial, ainda não há prazo definido para a conclusão do processo.
A questão surgiu após um questionamento apresentado por uma empresa que não participou do certame. Segundo a Prefeitura, nenhuma das seis empresas que disputam a licitação apresentou contestação.
Acompanhado da procuradora-geral do município, Virgínia Moura Barros, e do engenheiro e diretor-presidente da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), Vicente Moreira Filho, o prefeito afirmou que a situação tem impedido o avanço da homologação.
“É uma decisão que eu nunca vi. A homologação fica dependendo de uma decisão judicial, não é do Tribunal de Contas, é de um juiz dos Feitos da Fazenda. É estranho ficar na dependência de uma ordem judicial para poder homologar uma licitação que está há um ano em curso. Há um questionamento de uma empresa que não participou do certame. Não existe nenhuma contestação das empresas que concorreram”, afirmou Silvio Mendes.
Segundo a gestão municipal, o juiz Litelton Vieira informou que somente deverá se manifestar após o encerramento do prazo para manifestação do Ministério Público e a oitiva da empresa que apresentou o questionamento. A situação, conforme a Prefeitura, mantém o processo sem uma previsão para homologação.
“É uma empresa estranha ao processo licitatório. Uma empresa que não participou do certame questiona e atrasa uma decisão de interesse da cidade”, declarou o prefeito.
O diretor-presidente da Eturb, informou que o processo licitatório foi finalizado administrativamente. “O juiz comunicou que somente vai se manifestar depois do final do prazo dado ao Ministério Público e depois ainda de ouvir a outra parte do processo, empresa que não tem qualquer relação com a licitação, pois não participou. Assim, não há qualquer perspectiva de quando a questão será decidida”, afirmou Vicente Moreira Filho.
A procuradora-geral do município, Virgínia Moura Barros, também questionou a demora na tramitação do caso e afirmou que a Prefeitura avalia as medidas jurídicas cabíveis para tentar solucionar o impasse com a urgência necessária.
Serviços seguem em caráter emergencial
Enquanto a Justiça não autoriza a homologação do resultado da licitação, a Prefeitura informou que a empresa responsável atualmente pelos serviços de limpeza urbana terá de manter a operação em caráter emergencial, a fim de evitar uma paralisação do atendimento na capital.
Silvio Mendes pediu paciência e compreensão à população de Teresina e afirmou que entraves burocráticos e judiciais têm dificultado o avanço das medidas consideradas necessárias para melhorar os serviços.
A Prefeitura reforçou que, assim que houver autorização judicial, a homologação da licitação será realizada imediatamente. A expectativa da gestão é, a partir disso, iniciar a transição para as novas empresas vencedoras e avançar na normalização dos serviços de limpeza urbana de Teresina.
