A Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU Sul), por meio da Coordenação de Controle e Fiscalização, realizou uma operação de fiscalização contra a poluição visual e a instalação irregular de publicidade em espaços públicos nas avenidas Barão de Gurguéia e Henry Wall de Carvalho, na Zona Sul de Teresina, na quinta-feira (27).
Durante a ação, foram retiradas mais de 50 peças publicitárias instaladas sem o devido licenciamento em áreas de grande visibilidade e fluxo de pessoas e veículos. Entre os materiais removidos estavam faixas, placas, cavaletes, cartazes, letreiros e bandeirolas.
De acordo com a Coordenação de Controle e Fiscalização da SDU Sul, a instalação de publicidade ou comunicação visual em áreas públicas, ou voltada para o espaço externo dos estabelecimentos, deve obedecer às normas municipais e possuir a devida autorização. A fiscalização também verifica se as estruturas instaladas não comprometem a circulação de pedestres e a organização dos espaços públicos.
Segundo a coordenadora de Controle e Fiscalização da SDU Sul, Rosemary Cury, a operação faz parte de um trabalho que será ampliado ao longo do ano para garantir o cumprimento da legislação e contribuir para a organização urbana.
“A fiscalização tem como objetivo identificar e retirar publicidades instaladas de forma irregular em espaços públicos, especialmente aquelas que interferem na circulação de pedestres e comprometem a organização das vias. Neste primeiro momento, além da retirada das estruturas irregulares, nossa equipe também está orientando os responsáveis sobre a necessidade de licenciamento e sobre a forma correta de instalação das publicidades”, explicou.
A coordenadora destacou ainda que os responsáveis por estabelecimentos comerciais devem buscar a regularização antes de instalar qualquer estrutura publicitária em área pública ou voltada para o passeio público.
A SDU Sul reforça que a legislação municipal estabelece regras para a instalação de publicidade e comunicação visual e proíbe estruturas sem licença ou instaladas em locais inadequados. Em caso de irregularidade, os responsáveis estão sujeitos às medidas previstas na legislação, incluindo multa e remoção das estruturas.
A população pode contribuir com o trabalho de fiscalização registrando denúncias e solicitações pelos canais oficiais da Ouvidoria da SDU Sul, por meio do telefone (86) 98170-7070 ou pelas redes sociais.
