A Secretaria de Segurança Pública do Piauí, por meio da Diretoria de Operação de Trânsito (DOT), cumpriu, na manhã desta quinta-feira (13), um mandado de prisão preventiva contra M.B.S.S., de 26 anos, no bairro Pedro Balzi, zona Sudeste de Teresina.
De acordo com as investigações, o suspeito é acusado de violência doméstica contra a ex-companheira, incluindo perseguição, agressões moral e psicológica e ameaças, além do descumprimento de medidas protetivas de urgência determinadas pela Justiça.
A prisão ocorre em um ano simbólico para o enfrentamento à violência contra a mulher, marcado pelos 20 anos da Lei nº 11.340/2006, a Lei Maria da Penha. A legislação estabelece mecanismos de prevenção e combate à violência doméstica e familiar, além de medidas destinadas à proteção das vítimas.
O cumprimento do mandado reforça que o descumprimento de medidas protetivas pode resultar em consequências jurídicas e evidencia a atuação integrada das forças de segurança e do Poder Judiciário na garantia da proteção às mulheres e da efetividade das decisões judiciais.
