Durante todo este mês de janeiro o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Piauí vai fiscalizar as escolas particulares de Teresina. A operação tem como foco as exigências feitas pelas instituições com relação a lista de material escolar e outros itens. No caso de excesso, os pais devem denunciar.
“Durante as fiscalizações, os agentes do Procon/MPPI irão verificar, principalmente, as listas de materiais escolares e os contratos de matrícula”, diz o MPPI.
Pais e responsáveis podem encaminhar reclamações ao Procon/MPPI caso identifiquem práticas consideradas abusivas. As demandas podem ser registradas pelo e-mail: atendimentoprocon@mppi.mp.br ou pelo WhatsApp (86) 2222-8107. O atendimento presencial também está disponível na Coordenação do Procon Estadual, localizada na Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, no bairro de Fátima, na zona Leste de Teresina.
Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização do Procon/MPPI, Arimatéa Arêa Leão, o trabalho tem caráter preventivo e educativo. “Essa ação tem como finalidade orientar e evitar práticas caracterizadas como abusivas. Existe uma portaria do Procon que reúne todas as orientações sobre o que pode ou não ser solicitado pelas escolas”, destacou.
texto publicado às 19h do dia 12/1/2026
Atualizado em 13/1/2026, às 10h
