Prefeituras aderem ao Projeto “Zero Lixões”

Prefeituras se comprometeram em acabar com os lixões a céu aberto e implantar aterros sanitários para destinação dos resíduos sólidos.
Solenidade de assinatura do acordo entre prefeitos e MP-PI (Foto: Divulgação/MP-PI)

Prefeitos de vários municípios piauienses aderiram ao Projeto “Zero Lixões: por um Piauí mais limpo”, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Piauí (Caoma/MP-PI). O acordo deles com o MP-PI foi assinado hoje (21), na sede do órgão, zona Leste de Teresina.

Os gestores municipais se comprometem a encerrar as atividades em lixões e iniciar o processo de implantação de aterros sanitários e coleta seletiva, como determina a Política Nacional de Resíduo Sólidos.

A solenidade foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, e pela coordenadora do Caoma/MPPI, Áurea Madruga. O chefe do MP do Piauí e a coordenadora do Caoma/MPPI enfatizaram os impactos sociais, econômicos e na saúde pública que o fechamento desses lixões vai provocar na vida da população.

“Passo muito importante esse dado pelos senhores e senhoras presentes aqui. Mudar essa realidade em nosso estado é fundamental para a melhoria na qualidade de vida dos cidadãos desses municípios. Assim, quero externar nossos parabéns pela decisão em abraçar a causa de fechar esses locais que só trazem prejuízos à saúde e ao meio ambiente”, disse o procurador-geral de Justiça.

De acordo com o Ministério Público, o termo de ajustamento de conduta foi assinado pelos prefeitos de Prata do Piauí, Regeneração, Barro Duro e Jardim Mulato. A reunião contou com a participação de representantes dos municípios de Amarante, São Pedro do Piauí, Hugo Napoleão, Floriano, Água Branca, Monsenhor Gil e Demerval Lobão, que também dialogam com o MPPI para aderirem ao Projeto Zero Lixões.

Agora, o MPPI, por meio das Promotorias de Justiça e do Caoma/MPPI, vai acompanhar a execução nos municípios dos termos do TAC. Entre as ações a serem desenvolvidas estão: encaminhamento de seus resíduos e rejeitos para um aterro sanitário; implementação de coleta seletiva e promover a integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, com incentivo à criação e ao desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais, entre outras ações.

Com informações do MP-PI

 

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