Justiça suspende shows pagos pela Prefeitura de Marcos Parente

O município contratou duas bandas no valor de R$ 140 mil, sem licitação. O grupo Desejo de Menina é um dos contratados.

A pedido do Ministério Público do Piauí (MP-PI), a juíza Cássia Lage de Macedo suspendeu a realização de shows previstos para a cidade de Marcos Parente, 360 km ao Sul de Teresina, nos dias 14 e 15 de julho. A prefeitura do município contratou duas bandas no valor de R$ 140 mil, sem licitação. Uma das atrações é o grupo Desejo de Menina.

A promotora de Justiça Amina Teixeira, titular na comarca, ingressou com a ação civil pública contra a prefeitura, pedindo a suspensão do evento. “O gasto desses recursos ofende princípios constitucionais e não se mostra razoável diante da necessidade de melhoria de serviços essenciais à população”, informou o MP-PI.

“A deficiência na prestação de serviços públicos essenciais é notada regularmente na cidade. Verifica-se a existência de vias públicas ainda não pavimentadas ou calçadas, deficiência na iluminação pública em algumas vias, ausência de sinalização de trânsito, terrenos baldios com acúmulo de lixo e ausência de esgotamento sanitário adequado em diversas regiões”, afirmou a promotora.

Outro ponto ressaltado pela promotora Amina Teixeira é a situação das escolas do município. “Além disso, vistorias realizadas nas escolas do município mostraram problemas estruturais e operacionais, os quais podem comprometer o ensino, a aprendizagem e a segurança de crianças e adolescentes”, destacou.

“O valor a ser dispendido com os shows pela Prefeitura de Marcos Parente é muito superior aos que foram registrados junto ao Tribunal de Contas para aplicação em programas e projetos municipais, por exemplo”, informou o Ministério Público.

Segundo o MP, “consta no sistema do TCE que foi aberto procedimento licitatório com previsão de gastos no valor de R$ 327.116,67, para montagem de palco, iluminação, equipamentos de som e contratação de serviços correlatos, o que majoraria ainda mais o custo atrelado à realização das apresentações”.

A juíza Cássia Lage de Macedo deferiu a liminar e determinou a suspensão dos shows, especificando que não deve ser efetivado qualquer pagamento relacionado aos contratos firmados, inclusive para custeio de serviços acessórios. A magistrada fixou multa pessoal de R$ 200 mil, a ser imposta ao prefeito de Marcos Parente, em caso de descumprimento da decisão. Serão mantidas as demais atividades culturais previstas na programação dos festejos.

 

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