Governo exige cartão de vacina e proíbe carnaval

Novo decreto entra em vigor nesta quinta-feira, 30 de dezembro, e define sobre funcionamento de bares, restaurantes e do comércio.

O governo do Piauí divulgou as medidas sanitárias a serem adotadas, a partir do dia 30 de dezembro, em todo o estado, voltadas para o enfrentamento à covid-19. As normas do novo decreto foram tomadas de acordo com a avaliação epidemiológica e as recomendações do Centro de Operações Emergenciais em Saúde (COE). O documento exige comprovante de vacinação e proíbe a realização de pré-carnaval.

De acordo com o decreto do governador Wellington Dias, bares, restaurantes, trailers, lanchonetes, barracas de praia e estabelecimentos similares, bem como lojas de conveniência e depósitos de bebidas poderão funcionar desde que obedeçam às recomendações sanitárias constantes do protocolo específico nº 021/2020.

O comércio em geral poderá funcionar somente até as 18h, e os shopping centers poderão abrir das 10h às 22h; o funcionamento de mercearias, mercadinhos, mercados, supermercados, hipermercados, padarias e produtos alimentícios deve encerrar até as 24h.

Obedecidos os protocolos e medidas sanitárias de enfrentamento à covid-19, poderão ser realizadas atividades e eventos esportivos, sociais, culturais e artísticos, com as seguintes restrições de público, de métrica e de imunização:

Espaços abertos, o público admitido será de até 50% da capacidade;

Espaços semiabertos, o público admitido será de até 500 pessoas;

Espaços fechados, o público admitido será de acordo com a área do ambiente, até o limite máximo de 200 pessoas;

Em teatros e cinemas, o público admitido será de até 50% da capacidade; jogos de futebol, jogos de quadra e similares, o público admitido será de até 50% da capacidade do espaço (todos sentados).

Comprovante de vacinação

O comprovante de vacinação deverá ser exigido para as seguintes atividades:

Boates, casas de espetáculos, festas e eventos em geral (esportivos, sociais, culturais e artísticos realizados em ambientes abertos ou fechados);

Academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento, clubes e vilas olímpicas;

Estádios e ginásios esportivos; cinemas, teatros, salas de concerto, salões de jogos, circos, recreação infantil;

Museus, galerias e exposições de arte, parques de diversões, parques temáticos, parques aquáticos, apresentações e drive-in;

Conferências, convenções e feiras comerciais.

Ainda de acordo com o decreto, o poder público não poderá promover, financiar ou apoiar festividades ou eventos que possam causar qualquer tipo de aglomeração, em especial durante as festividades de réveillon 2021-2022, festas pré-carnavalescas ou carnavalescas de 2022.

Ficam vedadas licenças e autorizações para festividades e demais eventos públicos e privados de pré-carnaval ou carnaval.

A fiscalização das medidas determinadas no decreto será exercida de forma ostensiva pelas vigilâncias sanitárias estadual e municipal, com o apoio da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Guarda Municipal.

 

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