MP-PI recomenda não realização de festas para combater a covid-19

Nos locais onde houver a realização de festas, o Ministério Público orienta a exigência do passaporte da vacina e uso de máscaras.

O Ministério Público do Piauí (MP-PI) expediu hoje (22) recomendação ao poder público para que se abstenha “de promover e financiar festividades e demais eventos que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração, em especial durante as festividades populares de Réveillon, pré- carnaval e Carnaval” por causa da covid-19.

Procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura (Foto: Divulgação)

O documento assinado pelo procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura, é endereçado ao governador Wellington Dias; ao secretário estadual de Saúde, Florentino Neto, aos prefeitos municipais do Piauí e aos promotores de eventos particulares.

O que recomenda o MP-PI:

no caso de realização de festas, a exigência do passaporte de vacinação no acesso aos locais de eventos, para todos os participantes e trabalhadores;

uso obrigatório de máscaras e respeito às demais normas sanitárias para enfrentar a pandemia;

abstenção, por entes públicos, de promover e financiar festividades que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração;

negativa de licenças e autorizações para festividades e demais eventos públicos e privados de pré-carnaval e Carnaval.

No Piauí, alguns municípios já decidiram pela não realização do Réveillon e das festas carnavalescas. Entre eles estão Teresina, Floriano e Água Branca.

Confira a nota na íntegra:

Por meio do Procurador-Geral de Justiça Cleandro Moura, expedimos recomendação ao Governador do Estado do Piauí; ao Secretário de Estado da Saúde do Piauí; aos Prefeitos Municipais do Piauí; às Secretarias Municipais de Saúde; às demais Secretarias; à Polícia Militar e à Polícia Civil, bem como aos responsáveis por eventos nos municípios do Estado do Piauí, para que adotem providências quanto aos cuidados em relação ao cenário atual da pandemia da covid-19.

Entre as providências, estão: a promoção das adequações normativas na esfera de atuação do Estado e municípios para que cumpram os 46 protocolos sanitários e todas as notas e recomendações técnicas vigentes desde 2020; o cumprimento do Protocolo Específico que trata do setor de entretenimento, cultura e arte, direcionado às atividades artísticas, criativas e de espetáculos, incluindo casas de espetáculos, espaços de eventos, casas de shows entre outros e a continuidade do uso obrigatório de máscaras.

O documento também recomenda a exigência do passaporte de vacinação no acesso aos locais de eventos, para todos os participantes e trabalhadores; abstenção, por entes públicos, de promover e financiar festividades e demais eventos que possam ocasionar qualquer tipo de aglomeração, em especial durante as festividades populares de réveillon, pré-carnaval e carnaval, enquanto perdurar a pandemia da covid-19; e procedam à negativa de licenças e autorizações para festividades e demais eventos públicos e privados de pré-carnaval e carnaval.

Os destinatários têm 24 horas, a contar do recebimento, para se manifestarem sobre o acatamento da recomendação, bem como para que a Associação Piauiense de Municípios (APPM) e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado do Piauí (COSEMS-PI) remetam à Procuradoria Geral de Justiça prova de envio da recomendação aos Prefeitos e Secretários Municipais de Saúde.

 

Deixe uma resposta