Passaporte da vacina passa a ser obrigatório no Piauí

Somente as pessoas devidamente vacinadas contra a covid-19 poderão participar de eventos no Piauí.
Organizadores de eventos deverão exigir o comprovante de vacinação contra a covid-19 (Foto: Divulgação)

O novo decreto do governo do Piauí com medidas de combate ao coronavírus entra em vigor nesta sexta-feira (3) e exige o passaporte da vacina para o ingresso em locais de eventos. As regras valem até 2 de janeiro de 2022.

O documento foi publicado na noite de quinta-feira (2) e foi definido em reunião do governador Wellington Dias com secretários e pessoal da saúde para avaliar o boletim epidemiológico da covid-19 no estado.

A carteira de vacinação deve conter informações das duas doses da AstraZeneca, CoronaVac ou Pfizer, ou a dose única da Janssen.

Segundo o decreto, o comprovante será exigido nos seguintes locais:

a) boates, casas de espetáculos, festas e eventos em geral (esportivos, sociais, culturais e artísticos realizados em ambientes abertos ou fechados);

b) academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento, clubes e vilas olímpicas;

c) estádios e ginásios esportivos;

d) cinemas, teatros, salas de concerto, salões de jogos, circos, recreação infantil;

e) museus, galerias e exposições de arte, parques de diversões, parques temáticos, parques aquáticos, apresentações e drive-in;

f) conferências, convenções e feiras comerciais.

Público em eventos

O decreto também orienta sobre a participação do público em eventos. Em dezembro, por causa das confraternizações, aumenta o número de eventos promovidos por famílias e empresas.

O documento disciplina o número de pessoas nos eventos, que devem seguir as normas da vigilância sanitária, como uso de máscara, distanciamento e cuidados com a higiene.

Confira:

Espaço aberto: público admitido será de até 50% da capacidade. Neste caso, um local que pode receber cinco mil pessoas receberá uma lotação de 2.500 participantes;

Espaço semiaberto: público máximo de até 500 pessoas;

Espaço fechado: público admitido será de acordo com a área do ambiente, até o limite máximo de 200 pessoas;

Teatros e cinemas: até 50% da capacidade;

Jogos de futebol, jogos de quadra e similares: até 50% da capacidade do espaço (todos sentados).

Os eventos da Expoapi, a Feira Agropecuária do Piauí, estão mantidos.

Aulas presenciais

Desde que sejam respeitados os critérios de segurança sanitária para professores, estudantes e demais trabalhadores, cabe aos prefeitos, a autorização para o retorno às aulas presenciais. Os critérios de segurança são:

Exigência de imunização por vacina (duas doses ou dose única) para professores e demais trabalhadores;

Indicadores do nível de transmissibilidade do vírus (R1) abaixo de 1 e taxa de ocupação da rede hospitalar inferior a 50%.

Funcionamento do comércio

Permanece sem alterações no funcionamento do comércio, que poderá funcionar somente até às 18h, mas se o funcionamento normal se estender pelo período noturno, poderá o poder público municipal estabelecer horário de funcionamento até as 20h.

Os shopping centers poderão funcionar das 10h às 22h. Esse horário pode ser antecipado, com o início do horário de funcionamento para até as 9h, desde que respeite a jornada de 12 horas..

O expediente de mercearias, mercadinhos, mercados, supermercados, hipermercados, padarias e produtos alimentícios deve encerrar-se até as 24h.

Não existe horário determinado para o funcionamento de bares e restaurantes.

As medidas do novo decreto serão válidas até o dia 2 de janeiro e a fiscalização será exercida de forma ostensiva pelas vigilâncias sanitárias estadual e municipal, com o apoio da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Guarda Municipal.

Confira a íntegra do decreto

 

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