MP-PI pede suspensão da transferência de animais do Zoobotânico

A promotoria recomenda que seja feita uma análise da situação detalhada dos animais, antes de qualquer envio para outro local.

A 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, do Ministério Público do Piauí (MP-PI), expediu recomendação à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar) para que a transferência dos animais existentes no Parque Zoobotânico de Teresina seja imediatamente suspensa, até que haja análises e perícias técnicas por profissionais qualificados, como médicos veterinários, zootecnistas e biólogos.

Os animais que estão no parque, em sua grande maioria, estão em idade avançada e necessitam de cuidados, principalmente em relação à possível sedação para fins de transporte. Aos animais de idade avançada, é necessário que haja adaptação, avaliação antes de sua transferência, condição física, peso, condição do jejum pré-transporte, bem como a avaliação técnica de novo local para readaptação.

“A eventual sedação para transporte dos animais em idade avançada pode gerar uma grande carga de estresse e agravar problemas de saúde. A maioria dos animais do Parque são resgatados, vítimas de maus tratos, frutos de operações policiais, sendo estes totalmente dependentes de seus tratadores, não possuindo condições de independência fora do parque. A realização de estudos prévios é indispensável”, disse a promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho, que é a autora da ação.

O Ministério Público permanece acompanhando os indícios de eventuais disputas de cunho político entre gestores dos entes da Semar e da Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc), uma vez que houve publicação de edital de licitação de Parceria Público-Privada (PPP) do Zoobotânico. A data estava determinada para o dia 15 de junho de 2021 e, após atuação do MPPI, foi adiada para o dia 30 de julho.

Para a promotora e autora da ação, o Zoo não pode ser objeto de disputas de cunho político ou qualquer outro, por se tratar de uma unidade de conservação, além de apresentar evidentes riscos e prejuízos ao interesse público.

Segundo a promotora Gianny Carvalho, a retirada dos animais não pode ocorrer de forma abrupta, “sem debate público e, principalmente, sem os devidos estudos, cuidados, análises e pareceres dos técnicos da Universidade Federal do Piauí (UFPI), que atuam em pesquisas no estabelecimento”.

Santuários

A Semar firmou parceria com a Confederação Brasileira de Proteção Animal para transferir parte dos animais do Zoo. Os exóticos irão para santuários e os nativos serão reinseridos nas áreas de soltura certificadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O protocolo tem como objetivo a transferência escalonada de animais exóticos que atualmente vivem no local para santuários e habitats naturais em outros lugares no Brasil e onde esses animais possam viver livremente.

O programa Bicho Solto, em execução pela Semar desde o início de 2021, que tem como objetivo reinserir animais silvestres e exóticos ao seu habitat natural. A primeira fase da campanha, voltada a animais silvestres, reinseriu 71 aves, entre ararinhas, jandaias, papagaios e periquitos. Na segunda fase, a ser realizada em 28 de julho, será a vez dos primatas. Depois, ocorrerá a reinserção dos felinos e, por último, dos répteis.

 

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