COE aprova férias de 15 dias para pessoal da saúde

O direito a folga está relacionada com a situação epidemiológica da covid-19 no estado, de acordo com determinação do COE.

O Centro de Operações de Emergências (COE/PI) aprovou por unanimidade à concessão de férias dos trabalhadores da saúde vinculados à Secretaria Estadual da Saúde (Sesapi) durante a pandemia. O direito ao benefício está vinculado à situação epidemiológica do estado e começou a valer desde o dia 1º de julho.

A votação do benefício foi proposta pelo secretário Florentino Neto, após reuniões com representantes das classes. “Tendo em vista que os números da pandemia estão melhorando em nosso estado e solicito às necessidades dos nossos trabalhadores solicitamos ao COE a votação dessa proposta, que foi prontamente aprovada. Agora fica a cargo dos gestores a organização das escalas”, disse o gestor.

Cada diretoria de hospital e unidade administrativa deve elaborar escala de concessão de férias de modo a não prejudicar o atendimento ao público e o funcionamento de cada setor, garantindo os direitos tanto dos servidores que estavam trabalhando ininterruptamente, quanto dos que estavam afastados por pertencerem a grupo de risco.

Para ter direito ao benefício deverão ser observadas algumas condições estabelecidas no documento assinado pelo COE. Dentre elas estão à concessão de férias aos servidores que trabalharam ininterruptamente durante a pandemia, especialmente, daqueles que atuaram arduamente na linha de frente do atendimento a pacientes acometidos pela covid-19 ou realizaram ações para o combate e prevenção dessa enfermidade.

As férias devem ser concedidas por período não superior a 15 dias, de modo a não prejudicar as escalas estabelecidas para o atendimento aos pacientes, bem como possibilitar uma melhor análise epidemiológica da doença no Piauí, tendo em vista que mudanças nos indicadores de casos novos e internações tendem a acontecer em intervalos de 14 dias.

Entre os pré-requisitos estabelecidos para a aprovação, esta a decisão da Procuradoria Geral do Estado, a qual determina, que o acúmulo de mais de dois períodos de férias não implica em perda do direito ao gozo das férias.

Segundo o documento elaborado pelo COE, a concessão de férias aos trabalhadores da saúde só é possível em períodos em que os índices de propagação da covid e a taxa de ocupação de leitos forem favoráveis, o que pode mudar de acordo com a situação epidemiológica, portanto férias para datas futuras poderão ter que ser adiadas, devendo os trabalhadores serem comunicados da possível suspensão de suas férias, em caso excepcional.

 

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