Taxa extra da conta de luz sobe 52% e será de R$ 9,49 em julho

Valor anterior era de R$ 6,24. A bandeira vigente no próximo mês foi anunciada na última sexta-feira (25) pela Aneel.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem (29) a resolução que aumenta o valor cobrado pelas bandeiras tarifárias a partir de 1º de julho de 2021. Assim, a conta de luz com bandeira tarifária patamar 2, referente a julho de 2021, terá taxa extra de R$ 9,492 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Foi um reajuste de 52%. O valor anterior era de R$ 6,24. Em julho vale a bandeira vermelha, anunciada dia 25.

Energia elétrica mais cara em julho

A diretoria da Aneel decidiu também novos valores para as outras bandeiras. A amarela será de R$ 1,874 a cada 100 kWh; a vermelha patamar 1, de R$ 3,971 a cada 100 kWh; e a vermelha patamar 2, de R$ 9,492 a cada 100 kWh. O valor deliberado pela Aneel para a bandeira vermelha patamar 2 contempla os custos de geração de energia elétrica decorrentes da conjuntura hidrológica de exceção vivenciada neste momento, a pior desde 1931 segundo o Operador Nacional do Sistema (ONS).

A bandeira verde, que indica boas condições de geração de energia, é gratuita desde a adoção do sistema, em 2015. ale recordar que as bandeiras tarifárias, atualizadas anualmente até 2019, permaneceram com valores inalterados em 2020 como medida emergencial da agência para aliviar a conta de luz dos consumidores e auxiliar o setor elétrico em meio ao cenário de pandemia da Covid-19. Pelo mesmo motivo, a agência manteve a bandeira verde de junho a novembro de 2020 – nesse período, os custos da Conta Bandeira foram supridos pela Conta Covid, empréstimo ao setor elétrico feito junto a bancos públicos e privados, com o objetivo de aliviar os impactos da atual crise no setor elétrico.

A incidência dos adicionais de bandeiras tarifárias na conta de luz dos consumidores que possuem direito à Tarifa Social de Energia Elétrica segue os mesmos percentuais de descontos que são estabelecidos por faixa de consumo.

Isso significa que as famílias de baixa renda, inscritas no programa de Tarifa Social, pagam as bandeiras com os mesmos descontos que já têm nas tarifas, de 10% a 65%, dependendo da faixa de consumo.

Sobre a crise hídrica

O ONS vem registrando sucessivos recordes históricos de níveis críticos na quantidade de chuvas sobre os principais reservatórios desde setembro de 2020, quando começou a última temporada hidrológica úmida nas principais bacias hidrográficas com empreendimentos de geração de energia elétrica no Brasil. Alguns meses nesse intervalo registraram as piores afluências de que se tinha conhecimento até então, cuja referência inicia-se em 1931.

Simulações conduzidas pela Aneel, a partir das condições de contorno estabelecidas pelo ONS no âmbito dos Programas Mensais da Operação (PMO) de junho e de julho de 2021, confirmaram conjuntura de excepcional severidade hidrológica para o segundo semestre de 2021. A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou situação crítica de escassez quantitativa de recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio Paraná, uma das principais do país, mediante a edição da Resolução ANA n. 77, de 1º de junho de 2021.

Sobre as bandeiras tarifárias

Criado pela agência, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. Além disso, esse custo é pago de imediato nas faturas de energia, o que desonera o consumidor do pagamento de juros da taxa Selic sobre o custo da energia nos processos tarifários de reajuste e revisão tarifária.

A Aneel estima que, desde que as bandeiras foram criadas, elas geraram uma economia de R$ 4 bilhões aos consumidores de todo o país, porque evitam a incidência de juros sobre os custos de geração nos momentos menos favoráveis.

 

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