Decreto autoriza abertura de bares e shoppings aos domingos no Piauí

Documento entre em vigor hoje, com validade até dia 23 de maio. Toque de recolher é mantido no mesmo horário. 
Bares e restaurantes agora podem abrir aos domingos (Foto: Edcícero)

O governador Wellington Dias baixou decreto com medidas sanitárias válidas entre os dias 17 e 23 de maio em todo o Piauí. Shoppings, bares e restaurantes estão liberados para funcionar de segunda a domingo. Antes, podiam abrir até sábado. O novo expediente deve-se à flexibilização das restrições para enfrentar a covid-19.

A decisão levou em conta as recomendações do comitê técnico do Centro de Operações Emergenciais em Saúde Pública do Piauí (COE), devido a redução da taxa de transmissibilidade da doença, diminuição do número de pacientes em tratamento e na fila de espera por leitos.

Bares, restaurantes, trailers, lanchonetes, barracas de praia e estabelecimentos similares poderão funcionar todos os dias,  até às 23h, mas sem a promoção de festas e eventos que gerem aglomeração. Está liberado som mecânico e ao vivo. Não existe mais restrição de atividades comerciais aos domingos

Os órgãos da administração pública deverão funcionar, preferencialmente, por modelo de teletrabalho, mantendo contingente máximo de 50% de servidores em atividade presencial. A exceção são os serviços de saúde, de segurança pública e aqueles considerados essenciais. No decreto anterior, o máximo era de 30%.

Comércio

O comércio em geral poderá funcionar até as 17h e os shopping centers das 12h às 22h, podendo haver alterações na regulação pelo poder municipal. Mercearias, mercadinhos, mercados, supermercados, hipermercados, padarias e produtos alimentícios poderão funcionar até as 23h, com algumas restrições.

A permanência de pessoas em espaços públicos abertos de uso coletivo, como parques, praças, praias e outros, fica condicionada a estrita obediência aos protocolos específicos, com uso de máscaras obrigatório e distanciamento social.

Os estabelecimentos e atividades devem cumprir integralmente os Protocolos de Recomendações Higienicossanitárias para a Contenção da Covid-19 expedidos pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí/Diretoria de Vigilância Sanitária do Piauí e publicados em anexo aos Decretos Estaduais, complementadas pelas normas das Vigilâncias Sanitárias Municipais.

Toque de recolher

Fica proibida a circulação de pessoas em espaços e vias públicas, ou em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, no horário compreendido entre as 24h e as 5h, ressalvados os deslocamentos de extrema necessidade.

A fiscalização das medidas determinadas no decreto será exercida de forma ostensiva pelas vigilâncias sanitárias estadual e municipal, com o apoio da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Guarda Municipal, onde houver.

Confira o decreto

 

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