Prefeitura de Teresina flexibiliza funcionamento do comércio e bares

O comércio poderá funcionar no sábado, véspera do Dia das Mães. O funcionamento dos shoppings será até às 22h.

A Prefeitura de Teresina prorrogou as medidas restritivas de enfrentamento ao coronavírus (covid-19) até o próximo domingo (9). O novo decreto flexibiliza o funcionamento do comércio, bares e restaurantes.

As regras, que ampliam o funcionamento para alguns setores, mas mantendo todas as exigências higiênico sanitárias para evitar a proliferação da doença, foram publicadas ontem (1) no Diário Oficial do Município (DOM).

Atividades suspensas

Por regra, continuam suspensas todas as atividades que promovam qualquer tipo de aglomeração, como eventos culturais, atividades esportivas e sociais, bem como o funcionamento de boates, casas de shows e quaisquer tipos de festas, em espaço público ou privado, em ambientes fechados ou aberto, com ou sem a venda de ingresso.

Comércio e restaurantes 

Já o comércio poderá funcionar até o próximo sábado (8), véspera do Dia das Mães, no máximo 9 horas diárias, não ultrapassando às 20h. Para domingo, está autorizado delivery e drive-thru.

Segundo a PMT, cada estabelecimento deverá informar à Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAADs) de sua região o horário de funcionamento, bem como afixar e divulgar em local visível, além das redes sociais.

Os bares e restaurantes estão liberados para abrir até às 22h, com música ao vivo, desde que não haja aglomerações.

Shoppings centers poderão funcionar neste período, para atendimento ao público, das 10h às 22h.

Supermercados

Mercearias, mercadinhos, mercados, supermercados, hipermercados, padarias e lojas de produtos alimentícios poderão permanecer abertos até as 23h. Restaurantes e bares também poderão funcionar com a utilização de som mecânico, instrumental ou apresentação de músico, até as 22:00 horas, desde que não gerem aglomerações

É importante lembrar que o funcionamento de todos os estabelecimentos autorizados pelo decreto estão obrigados a cumprir todas as medidas para o controle de circulação e aglomeração de pessoas, sendo exigidos a observância e o cumprimento de regras como limitação de pessoas dentro do estabelecimento, utilização de máscaras e faixas de marcação assegurando o distanciamento e a disponibilização de álcool em gel, por exemplo.

Segundo a Prefeitura, o descumprimento das normas acarretará na aplicação, gradativa, de penalidades como multa, interdição total da atividade e cassação de alvará de localização e funcionamento, na forma da legislação vigente.

A fiscalização do funcionamento e das normas serão feitas pela vigilância sanitária municipal, em articulação com os serviços de vigilância federal e estadual, por fiscais das SAADs e pelo Procon municipal.

Confira o decreto

 

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