Estados pedem ao governo federal medidas restritivas no país

O entendimento é que uma ação federal potencializaria os resultados no combate ao novo coronavírus, segundo o Fórum de Governadores.

O Fórum Nacional de Governadores enviou domingo (14) ofício ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em que solicitam a implementação de medidas restritivas em âmbito nacional, com ações simultâneas nos estados. O apelo é por uma participação mais efetiva do governo central, quanto a ações preventivas de transmissão da covid-19. O entendimento é que uma coordenação federal potencializaria os resultados.

A solicitação se deve ao fato de que a implementação de algumas medidas restritivas são de competência exclusiva do governo federal, a exemplo das que incidem no funcionamento de aeroportos, portos, bem como do sistema rodoviário e ferroviário nacional. A exceção fica por conta das determinações que possam afetar o funcionamento do transporte de carga e serviços federais que considerados essenciais para a vida.

O pedido dos governadores se dá diante do contexto de agravamento da pandemia, situação que, segundo o fórum, deve perdurar até maio, quando se espera os efeitos da vacinação do grupo de maior risco com a conclusão da primeira fase do Programa Nacional de Imunização, prevista para abril.

Dados compartilhados entre os gestores dos Estados indicam que as restrições em vigor provocaram queda acima de 50% na movimentação de pessoas em todo o país. “O afastamento social é fundamental para quebrar o ciclo de transmissão do coronavírus e, consequentemente, reduzir contaminações, internações e mortes pela Covid-19”, destacou o o governador do Piauí, Wellington Dias, coordenador da temática vacina do Fórum Nacional de Governadores.

“O apelo é que o governo federal possa coordenar as medidas de contenção, dada a grave situação do coronavírus, além de cuidar de equipamentos de sua responsabilidade, como portos, aeroportos, rodovias e também os serviços federais”, afirmou o governador.

Compra de vacinas pelos estados

O Fórum Nacional de Governadores emitiu também nota pública para informar que encaminharam solicitação ao ministro da Saúde pedindo urgência na  regulamentação da lei que autorizou Estados e Municípios a adquirir vacinas.

A entidade pede a edição de regra que preserve o Plano Estratégico Operacional e Nacional de Imunização, com a garantia de que toda e qualquer vacina no Brasil, produzida dentro ou fora do território nacional, seja dirigida ao Plano Nacional de Imuzinação (PNI/ SUS), visando à distribuição equânime e a aplicação gratuita, conforme as quatro fases estabelecidas pelo nível de risco.

Na nota, os governadores afirmam que a iniciativa condiz com as diretrizes nacionais de vacinação e as providências adotadas por governadores e prefeitos, no contexto da universalização da aplicação das vacinas disponíveis no país.

CCom

 

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