MP recomenda suspensão de obras na Frei Serafim

O município planeja a construção de estações de passageiros no canteiro central da via, uma das mais importantes de Teresina. 
Canteiro da Avenida Frei Serafim, no Centro de Teresina (Foto: Edcícero)

O Ministério Público do Piauí (MP-PI) recomenda a “suspensão de obras de intervenção urbanística na Avenida Frei Serafim”, no Centro da cidade. Qualquer reforma no local deve ser autorizada pela Justiça. O documento é endereçado à Prefeitura de Teresina.

O município planeja a construção de estações de passageiros no canteiro central da via. Os novos pontos de embarque vão substituir as atuais paradas de ônibus existentes na avenida.

A proposta tem provocado muita polêmica. Entidades de preservação ambiental e histórica alegam que a paisagem do local será descaracterizada.

Preservação

O MP-PI “ressalta a necessidade de preservação, manutenção e fiscalização dos imóveis protegidos” por lei municipal ao longo da avenida, de acordo com nota publicada no site do órgão, na quinta-feira (29).

A Promotoria explica que o objetivo “é garantir o meio ambiente equilibrado, uma vez que a avenida Frei Serafim concentra testemunho histórico-cultural da cidade, revestindo-se de importância sentimental para a população”.

A promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho, autora da recomendação, ressalta a preocupação em evitar agressão ao patrimônio cultural provocada pelo impacto sobre o meio ambiente urbanístico.

Segundo a promotora, “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida”, conforme o artigo 225 da Constituição Federal de 1988.

Com base na recomendação, a Prefeitura de Teresina deve solicitar autorização judicial para “construir, reformar, ampliar ou efetuar qualquer tipo de intervenção de ordem urbanística, artística, arqueológico ou paisagístico na Avenida Frei Serafim”.

 

Deixe uma resposta