Nova liminar suspende volta às aulas para turmas do 3º ano no Piauí

Decisão judicial torna sem efeito decreto do Governo do Estado, que autorizou o retorno das atividades presenciais em alguns casos.

A novela da retomada das aulas presenciais no Piauí tem mais um capítulo. No momento, o retorno das atividades está suspenso, por força de uma decisão do juiz Carlos Wagner Araújo Nery da Costa, do Tribunal Regional do Trabalho no Piauí.

Essa foi a terceira liminar no caso do decreto estadual que determina a volta às aulas para turmas do 3º ano do ensino médio, pré-Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e cursos de graduação a partir do 8º período.

A primeira saiu na semana passada, quando o juiz substituto Roberto Wanderley Braga acatou pedido do Sindicato dos Professores e Auxiliares da Administração Escolar do Piauí (Sinpro), cuja posição é contra a retomada das aulas presenciais.

Na ação, o sindicato alega que não há segurança para o retorno dos estudantes e docentes. A entidade teme o contágio da comunidade escolar com o novo coronavírus.

Em seguida, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Piauí (Sinepe-PI), que representa as escolas privadas do ensino básico e ensino superior, recorreu e teve liminar a seu favor, expedida no domingo (4) passado.

A autora da segunda decisão foi a desembargadora Liana Chaib, presidente regional do TRT. Ela considerou que “Estado do Piauí e o Município de Teresina estabeleceram várias regras a serem rigorosamente observadas” para a reabertura das escolas de forma segura.

Na segunda-feira (5), o juiz Carlos Wagner Araújo Nery da Costa decidiu tornar sem validade o decreto estadual de 21 de setembro. Com isso, os estudantes continuam assistindo aulas pelo sistema remoto, como vem ocorrendo desde o início da pandemia, em março.

A retomada das atividades tem provocado muita polêmica. Professores, alunos e pais temem que esse movimento provoque uma nova onda de coronavírus, uma vez que a pandemia ainda não acabou.

A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) baixou uma portaria no dia 22 de setembro, determinando a retomada das atividades presenciais para 19 de outubro, feriado pelo Dia do Piauí, mas garante o ensino a distância para quem preferir ficar em casa.

O documento, por enquanto, está sem validade.

 

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