Conselho de Educação prorroga aulas remotas até o fim de 2021

Órgão ligado ao MEC também defende a fusão dos anos letivos e não recomenda a reprovação de alunos em 2020.

O Conselho Nacional de Educação (CNE), ligado ao Ministério da Educação (MEC), prorrogou hoje (6) as aulas remotas até dezembro de 2021, por causa da pandemia do novo coronavírus. O colegiado também defende a fusão dos anos letivos para evitar prejuízo aos alunos.

A decisão do CNE ainda precisa ser homologada pelo MEC. No documento divulgado hoje, o Conselho não recomenda a reprovação neste ano. Para evitar a propagação da Covid-19, as aulas no país foram suspensas em março em todos os níveis de ensino.

O CNE recomenda que as escolas adotem anos escolares contínuos, que permitiria ao aluno juntar a série na qual se matriculou em 2020 com aquela que deverá cursar no ano seguinte. Essa é uma forma de evitar a reprovação.

Polêmica

A volta às aulas presenciais tem provocada muita polêmica no país. No Piauí não tem sido diferença. O assunto está sendo discutido na Justiça Trabalhista, com ações movidas pelos sindicatos dos professores e patronais, desde que o Governo do Estado determinou a retomada das atividades para turmas específicas.

Em 21 de setembro, um decreto assinado pelo governador Wellington Dias autorizou o retorno das atividades presenciais para alunos do 3º ano do ensino médio, para não prejudicar os alunos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que garante acesso à educação superior.

O mesmo documento também autorizou o funcionamento dos cursinhos preparatórios – em especial aqueles direcionados ao Enem – e dos cursos de graduação a partir do 8º período. Ensino infantil, fundamental e duas primeiras séries do ano médio, segundo o decreto, continuam sem atividades presenciais em 2020.

Guerra de liminares

O Sindicato dos Professores e Auxiliares da Administração Escolar do Piauí (Sinpro) entrou com ação na Justiça Trabalhista para impedir a volta do pessoal para o ambiente escolar. A entidade teme o contágio dos estudantes, docentes e funcionários de apoio pelo novo coronavírus.

Na semana passada, o Sinpro obteve decisão favorável na Justiça e o retorno das atividades foi suspenso. Em poucos dias, outra liminar no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho, no Piauí, restabeleceu a validade do decreto estadual. Mas uma terceira decisão voltou a suspender os efeitos do documento do Governo do Piauí.

A Secretaria Estadual da Educação (Seduc-PI) chegou a baixar uma portaria com a data para a reabertura das escolas: 19 de outubro. Porém, deixou bem claro: será mantido o ensino remoto para quem não quiser sair de casa.

 

Deixe uma resposta