Desembargadora autoriza aulas presenciais para o 3° ano

Presidente do TRT, no Piauí, Liana Chaib, alterou a decisão que proibia o retorno das atividades nas escolas do estado.
Desembargadora Liana Chaib, presidente do TRT-Piauí (Foto: Divulgação/TRT-PI)

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho, no Piauí, desembargadora Liana Chaib, autorizou o retorno das aulas presenciais para turmas do 3º ano do Ensino Médio, cursinhos preparatórios e cursos de graduação a partir do 8º período. A liminar modifica decisão do juiz substituto Roberto Wanderley Braga.

A decisão da desembargadora atende ao pedido do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Piauí, que representa as escolas privadas do ensino básico e ensino superior. Já a liminar anterior foi resposta a uma ação movida pelo Sindicato dos Professores e Auxiliares da Administração Escolar do Piauí (Sinpro).

A entidade representativa dos professores recorreu à Justiça do Trabalho por não concordar com o retorno das aulas presenciais, alegando que não havia segurança para os alunos e funcionários das escolas, em tempos de pandemia do novo coronavírus.

Em sua decisão, a desembargadora Liana Chaib afirma que o “Estado do Piauí e o Município de Teresina estabeleceram várias regras a serem rigorosamente observadas por todos os estabelecimentos econômicos, prevendo, inclusive, sanção administrativa em caso de descumprimento, visando conter o avanço da pandemia no nosso Estado”.

A magistrada afirma que o Governo do Estado tomou medidas, “muitas vezes, antipáticas” para combater o novo coronavírus e garantir a retomada das atividades econômicas no Piauí. Entre as exigências para a volta às aulas estão, por exemplo, medidas de higiene, distanciamento de uma pessoa para outra e revezamento dos alunos da sala.

Na rede estadual, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) estabeleceu o dia 19 de outubro, segunda-feira da próxima semana, a para a retomada das atividades presenciais. Cada escola, no entanto, deverá apresentar o seu plano de segurança, que deve ser aprovado pela Vigilância Sanitária.

O Governo do Piauí baixou decreto no dia 21 de setembro com orientações para a retomada das atividades presenciais na educação. O mesmo documento proíbe o retorno para a educação infantil, ensino fundamental e as duas primeiras sérias do ensino médio.

 

Deixe uma resposta