Juiz suspende retorno às aulas presenciais no Piauí

O magistrado Wanderley Braga, da Justiça do Trabalho, concedeu liminar em ação movida pelo Sindicato dos Professores.
As escolas já tinham iniciado os preparativos para receber os alunos (Foto: Divulgação)

O juiz substituto Roberto Wanderley Braga, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 22ª Região, suspendeu a volta às aulas para as turmas do 3º ano do ensino médio, cursinhos preparatórios e alunos do 8º período do ensino superior no Piauí. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (1º).

O magistrado atendeu ao pedido do Sindicato dos Professores e Auxiliares da Administração Escolar do Piauí (Sinpro-PI), que não vê segurança para a retomada das atividades presenciais nas escolas piauienses. Na rede estadual, o reinício das aulas está marcado para o dia 19 de outubro.

O sindicato alega que as medidas tomadas não protegem a saúde dos professores, funcionários e alunos. A entidade também não vê condições para manter o distanciamento de dois metros entre os estudantes. É que não há pessoal em número suficiente para a fiscalização.

O juiz estabeleceu multa de R$ 1 mil por dia no caso de desrespeito à decisão, tomada em liminar. O magistrado quer ouvir as partes interessadas na questão, em um prazo de cinco dias, a fim de decidir sobre a retomada ou não das aulas.

Decreto

Em decreto do dia 21 de setembro, com base em recomendação do Comitê de Operações Emergenciais do Estado (COE), que faz o monitoramento dos casos de Covid-19 no Piauí, o governador Wellington Dias autorizou a retomada das atividades presenciais para as turmas do 3º ano do ensino médio, além de cursinhos do Pré-Enem e universitários do 8º período.

No dia seguinte, a Secretaria Estadual da Educação baixou portaria com a data para o reinício das aulas, desde que os estabelecimentos adotassem um plano para evitar o contágio com o novo coronavírus. A medida deverá atingir 75 mil estudantes da rede pública. As escolas já iniciaram os preparativos para receber os alunos.

As aulas presenciais no Piauí foram suspensas em março, em função das medidas de isolamento social para conter o avanço da Covid-19, doença provocada pelo coronavírus. Os alunos da educação infantil, ensino fundamental e dos dois primeiros anos do ensino médio deverão deverão continuar com aulas remotas, até a conclusão do período letivo de 2020.

 

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