Piauí terá aula presencial na educação básica e superior só em 2021

Novo decreto do Governo do Piauí libera estágios nos cursos da saúde e ensino presencial no 3º ano do ensino médio.

Novo decreto do governador do Piauí, Wellington Dias, determina que as aulas presenciais na educação básica e ensino superior sejam retomadas somente em 2021. Neste ano, a atividade está liberada apenas para o 3º ano do ensino médio, Pré-Enem e estágios nos cursos superiores da saúde. O documento foi publicado na edição de ontem do Diário Oficial do Estado.

Antes da volta dos estudantes, as escolas públicas e particulares terão que adotar as medidas exigidas pelas autoridades sanitárias para evitar o contágio do novo coronavírus, cuja pandemia provocou a suspensão das aulas a partir de março.

O retorno das atividades na educação foi aprovado ontem (21) pelo Centro de Operações Emergenciais do Piauí (COE-PI), que monitora os casos de Covid-19. O estado vem registrando queda no número de infectados e de mortes pela doença.

Medidas de prevenção

O decreto 19.219 determinou a adoção de um protocolo específico com medidas de prevenção contra a disseminação do Sars-CoV-2 (Covid-19) para o setor da educação.

De acordo com a deliberação do COE, deve-se respeitar as regras do protocolo, referente ao setor de educação, com divisão das turmas, de modo a cumprir a norma da ocupação do espaço. Assim, cada pessoa deve ocupar 4m² e manter distanciamento mínimo de dois metros de outras pessoas.

Ainda segundo o Comitê, as instituições de ensino deverão manter a gravação de aulas da modalidade ensino a distância (EAD) e desenvolver um plano de trabalho domiciliar ou remoto para estudantes do grupo de risco, para estudantes que não se sintam confortáveis e seguros para frequentarem o ambiente educacional de maneira presencial em 2020.

“A retomada presencial do 3º ano do ensino médio e das turmas de pré-Enem representa a circulação de 75 mil pessoas, entre estudantes, professores e trabalhadores da Educação”, disse o governador. Esse grupo só foi liberado por causa da prova do Enem no início de 2021.

Com relação a berçários, creches, educação infantil, ensino fundamental e as turmas de 1º e 2º ano do ensino médio, permanecerão com suas atividades presenciais suspensas no ano de 2020, mantendo as aulas remotas.

De acordo com os integrantes do COE, “as crianças e jovens têm papel relevante na disseminação de doenças respiratórias e aumento do risco de desenvolvimento da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P), temporariamente associada à Covid-19”.

O nível superior de ensino, assim como cursos, palestras, simpósios, congressos, preparatórios para concursos, devem permanecer em EAD ou por meios virtuais. A retomada presencial só ocorrerá no ano de 2021.

Aulas práticas no ensino superior

O COE também autoriza o retorno das aulas práticas e estágios educacionais da área de saúde, mediante cumprimento da recomendação técnica nº 010/2020, elaborada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa), referente a orientações sobre os Estabelecimentos Assistenciais de Saúde quanto às medidas higienicossanitárias, sob os seguintes aspectos:

  • Atividades práticas educacionais complementares de saúde, a partir do 8º período letivo, desde que, realizadas em ambientes hospitalares “não Covid-19”, com uso obrigatório de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e testagem obrigatória dos estudantes antes de início das atividades a cargo da instituição/estabelecimento;
  • Quanto aos estágios universitários de áreas diversas, a partir do 8º período, com testagem obrigatória antes de início das atividades a cargo da instituição/estabelecimento e uso obrigatório de EPI, quando necessário.

Somente as práticas relacionadas às atividades educacionais complementares de saúde e aos estágios de áreas diversas, ambos a partir do 8º período, serão permitidos presencialmente, a partir do dia 22 de setembro de 2020. As aulas teóricas permanecerão na modalidade remota (Educação à Distância – EAD).

Só com adultos

Quanto a escolas de dança e de música, escolinhas de futebol, academias, escolas de natação, assim como, outras atividades físicas autorizadas desde o dia 8 de setembro de 2020, a retomada dessas atividades não inclui o público infantil e juvenil. Só pessoas com idade superior a 18 anos estão permitidos.

O COE recomenda que crianças e adolescentes não participem de atividades em grupo, assim como, também evitem atividades sem uso de máscaras faciais, pela possibilidade da presença de indivíduos assintomáticos, levando à transmissão entre as crianças e jovens, e posteriormente, aos familiares no domicílio.

Com informações da CCom

 

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