Justiça retoma atendimento ao público na segunda-feira

O expediente será das 9h às 12h. Medida é para evitar o contágio do novo coronavírus.

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) retomará as atividades presenciais na próxima segunda-feira (24). Nesta fase, o atendimento ao público será das 9h às 12h, com agendamento, e com distanciamento, conforme orientação da Organização Mundial da Saúde.

As medidas visam a prevenção de contágio pelo novo coronavírus, cuja pandemia suspendeu as atividades presenciais da Justiça e outros setores sociais e econômicas por quase cinco meses.

Nesta segunda etapa, retornam a suas atividades presenciais, em sistema de rodízio, as seguintes unidades: Varas Cíveis e Varas de Registros Públicos, Varas da Fazenda Pública e Varas de Família; Turmas Recursais; Secretaria de Orçamento e Finanças e Secretaria de Assuntos Jurídicos; Juizados Especiais e outros setores que demandam média prioridade de atendimento presencial, conforme diretrizes do Plano de Retomada.

O acesso às unidades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário segue as recomendações de higiene, como lavar as mãos, uso de álcool 70%, aferição de temperatura corporal do público interno e externo. Será vedada a entrada de pessoas com temperatura superior à 37,80 graus.

De acordo com o Tribunal, está proibido também o agrupamento de pessoas em qualquer dependência dos prédios do Poder Judiciário.

De acordo com a Portaria nº 2121, as audiências presenciais ainda não retornarão nesta segunda fase, salvo os casos previstos no normativo, como audiências envolvendo réus presos e adolescentes em conflito com a lei em situação de internação, entre outras urgências.

Fases

No último dia 10, as unidades classificadas como alta prioridade de atendimento presencial deram início às suas atividades no âmbito da Justiça piauiense, como as Centrais de Inquéritos e de Mandados, as Varas Criminais, Varas da Infância e Juventude e Varas Únicas e setores de Distribuição e de Precatórios.

Nesta primeira fase, o atendimento estava sendo permitido somente ao público interno (magistrados, servidores, auxiliares da justiça, terceirizados, estagiários e prestadores de serviço).

A partir do dia 8 de setembro, os demais setores do Tribunal de Justiça do Piauí retomarão suas atividades de forma presencial. Esta fase engloba a presidência e a vice-presidência; as atividades da Escola Judiciária do Piauí; das unidades de mediação e conciliação do TJ-PI, Nupemec e Cejuscs de 1º e 2º graus ; da Ouvidoria Judiciária; das Varas do Júri; Assessoria de Comunicação e demais setores dispostos na Portaria nº 2121.

Com informações do TJ-PI

 

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