Escolas e faculdades vão ao Supremo contra descontos nas mensalidades

Em Teresina, 2,7 mil pessoas já se recuperaram da Covid-19; limite de gastos nas eleições sai dia 31 de agosto.
Aulas remotas durante a pandemia (Foto: Agência Brasil)

Associações de escolas da educação básica e faculdades particulares entraram com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra as leis estaduais que dão descontos nas mensalidades, durante a pandemia.

Assembleias Legislativas de vários estados aprovaram leis com esse objetivo. No Piauí, a proposta aprovada pelos deputados estaduais garante descontos de até 30%. Nesta semana, a lei foi sancionada pelo governador Wellington Dias.

As escolas e faculdades alegam que os serviços contratados continuam sendo oferecidos, mesmo com as medidas de isolamento social.

O Conselho Nacional de Educação autorizou os estabelecimentos de ensino a funcionarem com aulas remotas, enquanto durar a quarentena.

Teresina registra 354 casos de Covid em um dia

Teresina registrou 354 novos casos de Covid-19 e 11 óbitos pela doença, na sexta-feira (17). Os dados são do Painel Epidemiológico da Fundação Municipal de Saúde (FMS).

A capital acumula 13.346 casos oficiais de novo coronavírus e 586 mortes. É a cidade piauiense com maior número de casos.

2,7 mil pessoas se recuperam da Covid na capital

De acordo com Painel Epidemiológico da Fundação Municipal de Saúde (FMS), 2.715 pessoas se recuperaram da Covid-19 em Teresina, desde o início da pandemia em março.

As autoridades sanitárias consideram como recuperados da doença aqueles pacientes que tiveram alta após atendimento na rede hospitalar.

Limite de gastos na eleição de 2020 sai dia 31 de agosto

O Tribunal Regional Eleitoral (TSE) vai divulgar até 31 de agosto o limite de gastos para os candidatos a prefeito e a vereador nas eleições de 2020.

As eleições municipais previstas para outubro deste ano foram transferidas para os dias 15 e 29 de novembro, por causa da pandemia do novo coronavírus.

 

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