Juíza autoriza o funcionamento de supermercados em Teresina

Decreto do prefeito Firmino Filho proibiu a abertura das lojas do setor para melhorar o índice de isolamento social.

Os supermercados de Teresina vão funcionar normalmente hoje (27), por força de uma liminar concedida na noite de sexta-feira (26) pela juíza Haydee Lima de Castelo Branco, do plantão do Tribunal de Justiça do Piauí. Os estabelecimentos fecham no domingo.

A Justiça atendeu ao pedido de cinco grupos de supermercados que atua em Teresina, que entrou com mandado de segurança coletivo. As empresas alegam que não há necessidade do fechamento das lojas no sábado.

O prefeito Firmino Filho baixou decreto com medidas para reforçar o isolamento social neste final de semana, com o objetivo de combater o avanço do novo coronavírus na capital. Uma delas determinava o fechamento do setor. Com isso, houve uma grande corrida às lojas na sexta-feira, com aglomerações de pessoas.

Os empresários alegaram dois pontos na ação judicial. Primeiro, estão incluídos no grupo de serviços essenciais e por isso têm autorização para funcionar. Segundo, havia discordância entre os decretos da Prefeitura e do Governo do Estado, que só proíbe o expediente no domingo.

A juíza Haydee Castelo Branco determina que os supermercadistas deverão “cumprir as medidas de precauções necessárias visando garantir a saúde e a incolumidade dos consumidores e dos trabalhadores”.

A reação do prefeito

O prefeito Firmino Filho disse, nas redes sociais, que “a insistência das grandes redes de supermercados por continuar com suas atividades normalmente diante da maior crise da história da cidade é uma demonstração clara de falta de solidariedade com a população de Teresina”.

Retomada das atividades

O Governo do Estado e a Prefeitura de Teresina tomaram algumas decisões para restringir a circulação de pessoas com o objetivo de aumentar o isolamento social, a fim de reduzir os casos de novo coronavírus para a retomada gradual das atividades econômicas a partir do dia 6 de julho.

Quinta e sexta-feira da próxima semana será ponto facultativo nos órgãos estaduais. A recomendação é que as prefeituras sigam o exemplo. Além disso, o transporte intermunicipal de passageiros está suspenso nos finais de semana.

A quarentena já dura mais de 100 dias. Até agora, o Piauí registra 18.665 casos de Covid-19, doença provocada pelo vírus, e 592 mortes. A maior parte das ocorrências fica em Teresina: 7.098 infectados, com 335 óbitos.

 

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