Governo assina decreto com regras para retorno das atividades

As empresas devem seguir as recomendações, obedecendo aos horários flexíveis e as etapas para funcionamento gradual, até o último ciclo.
As atividades essenciais também deverão se adequar ao plano

O governador Wellington Dias assinou sexta-feira (19) o decreto com regras para a reabertura gradual das atividades econômicas no Piauí. O Protocolo Geral de Recomendações Higienicossanitárias traz orientações sobre como prevenir a propagação do novo coronavírus.

As regras são dirigidas a empregadores, trabalhadores, clientes e sociedade em geral, e foram aprovadas pelo Comitê de Operações Emergenciais (COE) e pelo Comitê Técnico de Monitoramento do Pacto Pela Retomada Organizada no Piauí Covid-19 – Pro Piauí, após consulta pública.

Os empregadores deverão seguir as recomendações, obedecendo aos horários flexíveis e as etapas para funcionamento gradual, até o último ciclo de retomada total.

As empresas com até 19 funcionários seguirão um Plano Simplificado de Segurança Sanitária e Contenção da Covid-19. Aquelas acima de 20 colaboradores, executarão o Plano Ampliado, com medidas de controle de cunho administrativo para minimizar a exposição dos trabalhadores a riscos no ambiente laboral.

As firmas deverão definir profissionais responsáveis pelos programas de gerenciamento de riscos, missão que ficará à cargo da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), nas empresas que dispuserem deste organismo.

O decreto detalha os procedimentos e cuidados exigidos quanto a trabalhadores do grupo de risco, condições para afastamento, acesso a serviços de saúde, orientações e treinamento de pessoal, flexibilização de horários e ponto eletrônico, medidas informativas, equipamentos de proteção individual, descarte de resíduos e até sobre limpeza e desinfecção de ambientes.

Especificamente quanto ao atendimento ao público, o regramento prevê a preferência ao atendimento previamente agendado; acesso controlado, redução no fluxo e permanência de pessoas dentro da empresa; instalação de barreira de proteção física em vidro, acrílico ou acetato, garantindo segurança ao trabalhador e ao cliente, entre outras coisas.

As atividades econômicas e sociais consideradas essenciais autorizadas a funcionar deverão se adequar ao Protocolo Geral aprovado pelo decreto até o dia 30 de junho.

Com informações da CCom

 

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