MP-PI recorre à Justiça para impedir prefeito de reabrir o comércio

Com mais de 7 mil habitantes, Marcolândia tem cerca de 50 casos oficiais de Covid, diz Ministério Público do Piauí.

O Ministério Público do Piauí (MP-PI) ingressou com ação civil público junto ao Tribunal de Justiça para que a Prefeitura de Marcolândia volte atrás na decisão de reabrir o comércio na cidade. O objetivo é evitar a proliferação do novo coronavírus no município, a 414 quilômetros de Teresina.

De acordo com o Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento a Covid-19, do MP-PI, o número de pessoas contaminadas pelo vírus aumentou bastante nos últimos dias. A ação civil pública é assinada pelos promotores de Justiça Michelline Serejo, Itanieli Rotondo Sá e Cleandro Moura.

Os promotores de Justiça pedem, mediante decisão judicial, que o prefeito da cidade anule os artigos 3º e 4º do Decreto Municipal nº 35/2020, que autorizou o funcionamento do comércio, após um período de quarentena.

A ação civil pública foi apresentada ao Poder Judiciário no último sábado (13). Naquele dia, o município já tinha registrado 18 casos do novo coronavírus. Nesta segunda-feira (15), o Painel Covid-19, do Governo do Estado, mostra que a cidade já tem 50 pessoas infectadas com o novo coronavírus.

O município tem pouco mais de 7 mil habitantes, de acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com informações do MP-PI

 

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